Página 499 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 499 LEBRÃO (PROC FLS 17) E SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (PROC FLS 17) E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - SALA:110. 902.817.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): LUIZ TERENCIO DE MELO FILHO (E OUTROS)(AJ FLS 143) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LUIZ TERENCIO DE MELO FILHO (E OUTROS) - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 09) E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SALA:110. 902.833.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - APTE(S): DOMINGAS DORACI LEONARDI DE CAMPOS (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOÃO CARLOS AMARAL DIODATTI E LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI - SALA:110. 903.410.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E GILMA BERGAMASCO MARTINS (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GILMA BERGAMASCO MARTINS (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ALTIERE P. RIOS JÚNIOR E VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (PROC FLS 25) - SALA:110 903.511.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): JOSÉ CARLOS DE MORAES (E OUTROS)(AJ FLS 176) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 12) E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS - SALA:110. 905.746.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: VERA ANGRISANI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA - APDO(S): MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SANDRA REGINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] L DIAS E . E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ - SALA:110. 905.884.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JORGE DE ALMEIDA - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO DE TARSO NERI E MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI - SALA:110. 906.193.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ANTÔNIO RULLI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SILVANA RISSATO LUZ ANDREOTTI - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E RICARDO MARCHI - SALA:110. 906.219.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GAMA PELLEGRINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRIGIDA TIBURCIO RIBEIRO (E OUTROS) (AJ-FLS.78) - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO E JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA - SALA:110. 906.535.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUBENS RIHL - APTE(S): CREUSA APARECIDA DE NOVAIS SILVEIRA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO ROBERTO LAURIS E MARCELO AUGUSTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GARMS E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES - SALA:110. 906.543.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUBENS RIHL - APTE(S): ISLE DE OLIVEIRA FERRAZ (E OUTROS) (AJ-FLS.81) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ISLE DE OLIVEIRA FERRAZ - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO (FLS 13) E . E KELLY PAULINO VENANCIO - SALA:110. 906.796.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): EBIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ( AJ FLS 98) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - SALA:110. 908.226.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MAGALHÃES COELHO - APTE(S): SENILDES ALVES MOREIRA (AJ) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º