Página 498 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de November de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 498 OUTROS) (AJ FLS 107) E VANDIR ROSA RODRIGUES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARISA REZINO CASTRO GONÇALVES (PROC FLS 16) E NILTON ALBERTO SPINARDI ANTUNES (PROC FLS 16) E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS - SALA:110. 895.132.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ELENO PIRES RAMOS (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELENO PIRES RAMOS (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO DE TARSO NERI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (PROC FLS 26) - SALA:110. 895.391.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ANDREA DE ASSIS TEDESCHI (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANDREA DE ASSIS TEDESCHI (E OUTROS)(AJ FLS 584) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E PAULO CEZAR PAULINI JÚNIOR (PROC FLS 16) - SALA:110. 897.745.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): JARCINETE DE FATIMA GUERREIRO COUTINHO (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO - SALA:110. 897.828.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DANTE VAZ (E OUTROS)(AJ)(FLS 149) - APDO(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIDINEY CASTILHO BUENO (PROC FLS 13) E MARCOS FERNANDO ANDRADE (SUB FLS 12) E JOSÉ CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO - SALA:110. 900.294.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: DANILO PANIZZA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO E MARTA FERREIRA (E OUTROS) (AJ FLS 74) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARTA FERREIRA (E OUTROS) - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 12/39) E SUZANA SOO SUN LEE - SALA:110. 900.624.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): RICIERI DEZEM (E OUTROS) - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANITA M V L MARCHIORI KELLER E CARLOS EDUARDO MARCONDES - SALA:110. 901.429.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): APARECIDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] NUNES (E OUTROS) (AJ FL. 83) - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI - SALA:110. 902.081.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CORREA VIANNA - APTE(S): CIOMARA PESCUMA MACHADO (E OUTROS) (AJ FLS 164) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 09/120) E LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO - SALA:110. 902.362.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: REGINA CAPISTRANO - APTE(S): EDNA VERONESI (AJ FL. 20) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E RITA KELCH - SALA:110. 902.572.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): IEDA LUIZA DOS SANTOS (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ E GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN - SALA:110. 902.672.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - APTE(S): ISAIAS RODRIGUES DA SILVA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA . DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RICARDO FALLEIROS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º