Página 1395 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1395 376 - 1005544-33.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Apelado: Pedro Abuazar - Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Advogada: Alessandra Proto Vianna (OAB: 287299/SP) 377 - 1005690-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Flavio Simioni e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) 378 - 1006171-31.2014.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Cícero dos Santos - Apelado: Instituto de Previdência do Município de Birigui - BiriguiPrev - Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) 379 - 1006582-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti Revisor Rubens Rihl - Apelante: Luciano Tardivo - Apelado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 380 - 1006638-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Leonel Costa - Apelante: Cooperativa dos Trabalhadores Em Transporte Coletivo de Passageiros e de Cargas do Estado de São Paulo – Cooperlider - Apelado: Subprefeito de Cidade Ademar - Municipio de São Paulo - Advogado: Ricardo Berzosa Saliba (OAB: 133478/SP) - Advogada: Viviane Barci de Moraes (OAB: 166465/SP) - Advogado: Laerte Jose Castro Sampaio (OAB: 309336/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) 381 - 1007737-96.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Gabriela Gallucci Toloi Cardoso - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Italo Costa Simonato (OAB: 311479/SP) (Fls: 12) - Advogado: Cesar Roberto (OAB: 295635/SP) (Fls: 12) 382 - 1009201-48.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Dimas Mascaretti Revisor Rubens Rihl - Apelante: ALESSANDRO ARAÚJO DA SILVA - Apelada: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) 383 - 1009285-63.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Ponte Neto - Apelante: Kayo Nicola Moralles - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Cristina Farias da Silva (OAB: 294343/SP) Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) 384 - 1009463-95.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rubens Rihl - Revisor Leonel Costa - Apelante: FLAVIO HENRIQUE BORGES - Apelada: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) 385 - 1009977-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria Apelante: Danyel Mendes da Fonseca Junior - Apelado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Renno Villela (OAB: 148387/SP) - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) 386 - 1011589-85.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Rubens Rihl - Revisor Leonel Costa - Apelante: ORBELI MADALENA DE FRANCISCO JUNQUEIRA - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Bruna Gadioli Porto (OAB: 266330/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) 387 - 1012417-85.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Heraldo Leite - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogada: Maria Anaíde Arrais Grillo (OAB: 341878/SP) 388 - 1012420-95.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Faria - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: JOSÉ WALTER DE LIMA - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Stefan Schmidt Luz (OAB: 258307/SP) 389 - 1012932-33.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Cristina Cotrofe Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º