Página 1394 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1394 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Supermercado Faria Lima Ltda Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) 364 - 1001879-86.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Antonio Celso Faria - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: INTACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Advogado: Ronaldo Santos do Couto (OAB: 304936/SP) - Advogado: Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) Advogada: Claudia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) 365 - 1003086-30.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator Ponte Neto - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Poly Easy do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP) - Advogada: Rosiley Jovita Silva Cucatti (OAB: 167117/SP) - Advogado: Abrao Miguel Neto (OAB: 134357/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) (Fls: 130) 366 - 1003440-06.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Roberto Carlos Aranha - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Magno Benfica Lintz Correa (OAB: 259863/SP) - Advogado: Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936/SP) - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) 367 - 1003470-60.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Ponte Neto - Revisor Rubens Rihl - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Apelado: Michael Silva Monteiro - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) - Advogada: Luciana Lopes de Araujo Rodrigues (OAB: 178618/SP) 368 - 1003511-26.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Rubens Rihl - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro - Apelado: CLAUDINEI ALVES MESSIAS (Justiça Gratuita) Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 06) 369 - 1003694-43.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Celso Faria Apelante: Valdemir Aparecido Fernandes de Barros - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) 370 - 1004472-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Leonel Costa - Apelante: Antonio Marcelo Motta - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) 371 - 1004496-96.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Ponte Neto - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel de Carvalho Sestaro - Apelado: Antonio Carlos Sestaro - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogada: Vilma de Carvalho Sestaro (OAB: 314091/SP) 372 - 1004640-70.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Ponte Neto - Revisor Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlie Anderson Reis de Andrade (Justiça Gratuita) Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Marcello de Oliveira (OAB: 184772/SP) (Fls: 10) 373 - 1005017-69.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: ISADORA FURTADO CARVALHO - Apelada: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS e outros - Interessado: Ivanilda Ivanilda Maria Teixeira - Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) - Advogada: Andrea Cristina Tegão (OAB: 176603/SP) 374 - 1005393-41.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Ponte Neto - Revisor Rubens Rihl - Apelante: J. A. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. M. de A. - Advogada: Flávia dos Santos Caram (OAB: 337260/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14/15) - Advogada: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) (Procurador) (Fls: 33) 375 - 1005526-11.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo: F. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: J. R. G. N. (Espólio) - Apdo/Apte: M. A. R. N. (Inventariante) - Advogado: Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogado: Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º