Página 700 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 700 20 - 990.10.102867-0 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) 73 - 990.10.105069-2/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Silva Russo - Embargante: Comercial Imobiliária Fio de Ouro S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Advogado: CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB: 22207/SP) - Advogada: ANA REGINA QUEIROZ (OAB: 109160/SP) - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB: 217320/SP) 74 - 990.10.105572-4/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Mauro Flores Neppe - Embargante: Sonia Crespo Neppe - Embargante: Celso Giugliani - Embargante: Marcia Crespo Giugliani - Embargante: Vera Lucia Azzi Crespo - Embargante: Roberto Miguel Crespo Rebadan - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: VAGNER MENDES MENEZES (OAB: 140684/SP) - Advogada: Andréa Giugliani (OAB: 185856/SP) - Advogada: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) 75 - 990.10.110292-7/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Comercial Imobiliaria Fio de Ouro S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sumare - Advogado: CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB: 22207/SP) - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB: 217320/SP) 140 - 990.10.111331-7 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Giselda Aparecida Francischini Orlov - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS MANDETA (OAB: 126080/SP) 23 - 990.10.112239-1/50001 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator Silva Russo - Agravante: Jose Ademir Tega Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Interessado: felipe slles bueno e outros - Advogado: GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB: 251946/SP) - Advogado: PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB: 115257/SP) - Advogada: MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB: 278526/SP) 21 - 990.10.118718-3 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) 22 - 990.10.130435-0 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) 141 - 990.10.132045-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Agravante: Diagnosticos da America S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) 142 - 990.10.132252-8 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Estap Empresa de Serviços Técnicos e Administração S/c Ltda - Agravante: Antonio G. de Azevedo - Agravante: Maria Mercedes Castro Novo de Azevedo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: Maria Sueli Calvo Roque (OAB: 71314/SP) - Advogado: MARCELO EDUARDO CALVO ROQUE (OAB: 292048/SP) - Advogada: GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB: 86178/SP) - Advogada: ZENY SANTOS DA SILVA (OAB: 83088/SP) - Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) 76 - 990.10.139040-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Bertioga - Embargado: Fastrad Traduções S/c Ltda Me - Advogado: JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO (OAB: 85071/SP) 77 - 990.10.140213-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Exata Participações Ltda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) 143 - 990.10.142113-5 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Erbetta Filho - Agravante: Antonio Jordão Neto - Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ (OAB: 204252/SP) - Advogado: Edmilson Jorge Ferrari (OAB: 181237/SP) - Advogado: Francisco Favero (OAB: 233337/SP) 78 - 990.10.148528-1/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Priscila Mara Freitas Atibaia - Embargado: Priscila Mara Freitas Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 79 - 990.10.148547-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Luiz Felipe Lacaze Microempresa - Embargado: Luiz Felipe Lacaze Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 80 - 990.10.148548-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Rodrigues de Aguiar - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Maria Inez Perini - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 6 - 990.10.152320-5 - Apelação - Guarujá - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja Apelado: Badra S/A - Advogado: GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB: 197737/SP) - Advogado: Geraldo Gomes de Figueiredo (OAB: 64339/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º