Página 699 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de September de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 699 64 - 990.10.073452-0/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Erica da Conceição Ferreira Atibaia Me - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 5) 65 - 990.10.073650-7/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Angelo Iervolino - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 5) 66 - 990.10.073681-7/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Bosque dos Eucaliptos Empreendimentos S/c Ltda. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 133 - 990.10.073704-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Negrini Comercial Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 67 - 990.10.074080-6/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: José Francisco da Silva - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 68 - 990.10.074094-6/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Luiz Carlos Brunhane - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 11) 134 - 990.10.074170-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Ana Olivia Brasil Fernandes - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/ SP) (Fls: 05) 69 - 990.10.074342-2/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: João Baptista Gomes - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Fls: 05) 70 - 990.10.075131-0/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Nelson Tapxure - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/ SP) 135 - 990.10.077102-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda - Advogado: ROGÉRIO STEFFEN (OAB: 197501/SP) - Advogado: FERNANDO LOESER (OAB: 120084/SP) - Advogada: LUCIANA NINI MANENTE (OAB: 130049/SP) 71 - 990.10.083881-4/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 72 - 990.10.084054-1/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Manoel Garcia Ferrete - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) 136 - 990.10.091084-1 - Agravo de Instrumento - Itararé - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica - Agravado: Prefeitura Municipal de Itararé - Advogado: PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB: 103956/SP) (Fls: 44/45) - Advogada: Edna Alice Vieira Zambianco (OAB: 86928/SP) (Fls: 22) - Advogado: LUIS EDUARDO TANUS (OAB: 80782/SP) (Fls: 22) 137 - 990.10.097957-4 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Agravado: Jair Visquetti - Advogado: Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 262151/SP) - Advogada: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/SP) 138 - 990.10.098056-4 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Eutálio Porto - Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Stanley Jose Monteiro Pedro (OAB: 64439/SP) - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) 139 - 990.10.100592-1 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Agravante: Banco Santander Banespa S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: LEANDRO COLBO FAVANO (OAB: 222008/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] CENTENO SUZANO (OAB: 287401/SP) - Advogada: ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB: 236714/ SP) - Advogada: SUZANA KLIBIS (OAB: 247276/SP) 18 - 990.10.102859-0 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) 19 - 990.10.102860-3 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º