Página 2216 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de August de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2216 incabível o agravo interno em recurso excepcional (segunda parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso, na forma do artigo 1.030, inciso I do CPC. Intime-se. São Paulo, 12 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024286-30.2011.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Taubaté - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: joão da matta hidalgo junior (Assistência Judiciária) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025191-73.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Osmar Ramos - Fls. 305: Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. A extinção da ação deverá ser apreciada pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 6 de julho de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025256-49.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S.A. (Em liquidação extrajudicial) - Embargte: Hospital Estadual Mário Covas de Santo André - Embargdo: Carla do Nascimento Augusto - Fls. 1129-31: Manifeste-se a Nobre Seguradora do Brasil S.A. São Paulo, 25 de junho de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) - Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP) - Gustavo Damaso Halada (OAB: 237835/SP) - Fabiano Bimbo Resaffa (OAB: 283520/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025288-39.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Alfredo Americo Borba (Herdeiro) - Embargte: Joaquim Macario - Interessado: Argemiro da Costa Guimarães (Falecido) - Embargte: Jose João Sobrinho Marques - Embargte: José Januskis - Embargte: jose Gonçalves - Embargte: Jose Ferreira dos Santos Embargte: José de Araujo Cavalcante - Embargte: José Aires Filho - Embargte: José Augusto Rezende Filho - Embargte: José Antonio Letierre - Embargte: Jonas Teixeira - Embargte: José Manoel Ferreira - Embargte: Joaquim Alves Veigas - Embargte: João Silveira dos Santos - Embargte: João de Castro - Embargte: João Cantão - Embargte: João Batista Boito - Embargte: Jayme Augusto Morgado - Embargte: Ivo Sebastião Casati - Embargte: Italo Mello Bonini - Embargte: Isadoque Carneiro Albuquerque - Embargte: Ignácio Carrico - Embargte: Guido Voigt Filho - Embargte: Lucínio de Toledo - Embargte: Mario Rodrigues Alves Junior - Embargte: Mario Jose Vitoriano Filho - Embargte: Marco Antonio Secco - Embargte: Marco Antonio Medina Salsedo - Embargte: Manoel Augusto Medeiros Dantas - Embargte: Luiz Schettini - Embargte: Luis Carlos Nunes - Embargte: Luiz Antonio Santos - Embargte: Lineu Guardiano - Embargte: José Osvaldo Braga - Embargte: Ladislau Varadi - Embargte: Juvenal Venancio - Embargte: Juvenal Fonseca Lago - Embargte: Juvenal Clarindo da Silva - Embargte: Julio Pedroso - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Jose Venancio Filho - Embargte: Jose Toite Filho - Embargte: Jose Soeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: José Soares de Melo - Embargte: Octavio de Moraes Carvalho Filho - Embargte: Antonio Bernardes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Augusto Bolsoni - Embargte: Athaide Martins Oliveira - Embargte: Aristides Richoppo - Embargte: Archimedes Freitas de Alencar - Embargte: Antonio Soares da Silva - Embargte: Antonio Natal - Embargte: Antonio Carnizello - Embargte: Antonio Brait Embargte: Antonio Biltoveni - Embargte: Augusto Felisberto - Embargte: Americo Ferraresi - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Junqueira da Cunha - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Colletti - Embargte: Aleixo Gonzales Arias - Embargte: Alcides Julião - Embargte: Alberto Cabral Embargte: Albano Joaquim Bartholo Morais - Embargte: Agripino Augusto - Embargte: Agenor Torres - Embargte: Adonis Marcus Grillo (E outros(as)) - Embargte: Francisco Valério Giordano - Embargte: Durval Marcondes - Embargte: Francisco Soares Neto - Embargte: Francisco Euticio de Araújo - Embargte: Fernando Silva Filho - Embargte: Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Euclides de Oliveira - Embargte: Emilio Toffani - Embargte: Elisio Roberto - Embargte: Eduardo Silveira Bello - Embargte: Eduardo Cesar Fernandes - Embargte: Aurelio Gurian - Embargte: Daniel Goes Mendes - 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