Página 981 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de August de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 981 MARCOS CESAR DARBELLO (OAB: 128812/SP) - Advogado: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB: 252213/SP) - Advogada: SILVIA VAZ DOMINGUES (OAB: 70146/SP) - Advogada: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB: 300907/SP) 0160858-98.2006.8.26.0000 (994.06.160858-6) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eber Coelho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos oficial e voluntário da Ré, apenas para excluir a condenação da Municipalidade de Guarulhos ao pagamento da verba honorária.v.u. - Advogado: Francisco Antonio Lucas (OAB: 72658/SP) - Advogado: Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) Advogado: Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP) 0162526-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Antonio Celson Sobrinho - Agravante: Edneia Zatte Modesto - Agravante: Ivone Dalacqua Prando Montovani - Agravante: Jose Antonio Ribeiro - Agravante: Jose Aparecido da Costa - Agravante: Valdete Aparecida Ferrari Padovan - Agravante: Auxiliadora Costa Pinto Tobias - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) 0162574-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Hebe Maria Pupo (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) 0162757-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Neusa Maria Rozante da Silva - Agravante: Silvana Maria Dias Ferraz Correa - Agravante: Nilce Leia Furim Cunha - Agravante: Maria Jose da Silva Pinto Martins - Agravante: Cibele Maria Frascareli Belphman - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0162814-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Rosalina Vicente - Agravante: Aparecida Humer Grigolon - Agravante: Solange Maria Suardi Leite Franciscatti - Agravante: Silvia Aparecida Sartorato Valente - Agravante: Marta Almeida e Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0163030-76.2007.8.26.0000 (994.07.163030-4) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: 4. Tabelia de Notas da Comarca de Osasco - Apelado: Ana Maria Machado - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP) - Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP) 0163715-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Nc Games & Arcades Com Imp Exp Loc Fitas e Maq Ltda - Agravado: Diretor Executivo de Administração Tributaria - Deat Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 0164298-68.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Associaçao dos Escrivaes de Policia do Estado de Sao Paulo - Embargado: Delegado Geral de Policia do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) 0164408-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Cesto Sobrinho (E outros(as)) - Agravado: Edneia Zatte Modesto - Agravado: Ivone Dalacqua Prando Mantovani - Agravado: José Antonio Ribeiro - Agravado: José Aparecido da Costa - Agravado: Valdete Aparecida Ferrari Padovan - Agravado: Maria Auxiliadora Costa Pinto Tobias - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) 0164854-70.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Paulo Aparecido Giachini - Embargado: Metro - Companhia do Metropolitano - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cristina Branco Cabral Evangelista (OAB: 146694/SP) - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) - Advogado: Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) 0166572-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: R R Piedade & Cia Ltda (E outros(as)) - Agravado: Jose Rodrigues Piedade Neto - Agravado: Gisely Aparecida Sangeletti Piedade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB: 91432/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: VICTOR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB: 164791/SP) - Advogado: VALTER DIAS PRADO (OAB: 236505/SP) 0166747-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Benedito Dimas Ferreira - Agravante: Miryam Lourdes de Carvalho e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Valdete Brito Calazans Reis - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) 0167212-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Alcino Lopes Gomes - Agravado: Portus Instituto de Seguridade Social - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Augusto Henrique Rodrigues Filho (OAB: 111607/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]SANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB: 198356/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 0168090-88.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Garça - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Autor: Pedro Luiz Renófio Júnior & Cia Ltda - Réu: Prefeito Municipal de Garça - Réu: Secretário de Fiscalização de Posturas do Município de Garça INDEFERIRAM A PETIÇÃO INCIAL, extinguindo o processo, com fundamento no art. 267, inciso IV, c.c. o art. 295, inciso V, ambos do CPC.v.u. - Advogado: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB: 85639/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º