Página 895 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de June de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 895 JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB: 275699/SP) - Advogado: VALMIR ERNESTO (OAB: 232438/SP) 0015062-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Spil Tag Industrial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram em parte do recurso, na qual negaram provimento, prejudicado o agravo regimental. V. U. Recurso conhecido em parte, na qual negaram provimento, prejudicado o agravo regimental. Advogado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB: 133149/SP) - Advogada: ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG (OAB: 165007/SP) - Advogada: Tatiane Thome (OAB: 223575/SP) - Advogado: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB: 175156/ SP) - Advogada: LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB: 96105/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) 0015899-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Gady Isabel Muñoz Paredes Vaz e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIS FERNANDO DE CARVALHO BECHUATE (OAB: 238740/SP) - Advogado: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB: 227402/SP) (Procurador) (Fls: jud 33) 0022811-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sonia Kioko Nishimura Haikawa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB: 246319/SP) - Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 140173/SP) Advogada: Lidiane Lopes Meira Simões (OAB: 227332/SP) 0024924-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Titulos da Comarca de Aparecida - Agravado: José Maria Barbosa - Interessado: Janete Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIS GUILHERME VALLE (OAB: 34009/SP) - Advogada: Fernanda Valle Azen Rangel (OAB: 175280/SP) - Advogado: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB: 259860/SP) - Advogada: PAULA TATIANE CALDOVINO (OAB: 254569/SP) - Advogado: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB: 122029/SP) 0026886-73.2009.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Embargante: Washington Farides Ferreira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB: 177579/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/ SP) 0028294-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Joana Benedita Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Perdigão (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP) - Advogada: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 258230/SP) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) 0031125-81.1997.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Márcio Baiamonte - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Advogada: ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB: 140111/SP) - Advogada: FERNANDA DOS REIS (OAB: 263873/SP) 0031662-12.2005.8.26.0000 (994.05.031662-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Joao Carlos Valentim Veiga - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Valentim Veiga (OAB: 199654/SP) - Advogado: Silvio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 145960/ SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) 0034158-10.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Hypolito Pinto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - Advogada: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB: 162265/SP) 0038481-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: José Andrade Augusto dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) 0038650-70.2009.8.26.0562 (990.10.315677-3) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Rubens Sento Se - Acolheram, em parte, o reexame necessário e negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogada: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) - Advogado: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB: 212269/SP) 0039042-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Riolax Industria e Comercio de Banheiras Spa s e Acessórios Ltda - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) - Advogado: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB: 299931/SP) 0040780-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Geralda [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (E outros(as)) - Agravante: Ana Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pagnozzi - Agravante: Clélia de Lourdes Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Eliana Rossetti Fausto - Agravante: Eneida Rita Rossetti Fausto - Agravante: Neusa Kaoru Kajimura Asano - Agravado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Iprem - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) 0041970-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Nova Brasil Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º