Página 50 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 50 Agravante: REGINA PRIMAVERA LOPES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: GILSON TEODORO DOS REIS; Agravante: ROSIMIRA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS; Agravante: EURIPEDES ROBERTO FERREIRA; Agravante: LUIZ CARLOS DE ARRUDA; Agravante: CLAUDETE RODRIGUES FORTE; Agravante: CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS; Agravante: MARIA RACHEL BERNARDES; Agravante: THOMÉ APARECIDO DE ALMEIDA; Agravante: MARINA DE LIMA DO NASCIMENTO; Agravante: EDILMA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS VIEIRA; Agravante: YARA DE TOLEDO; Agravante: MARIA DA PENHA DOS REIS DOS SANTOS; Agravante: ADALGISA APARECIDA DE JESUS SANTOS; Agravante: MARIA DA PENHA CARLOS DOS SANTOS; Agravante: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO; Agravante: MARIA DE LOURDES BRITO DE ALENCAR; Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVA; Agravante: VANDERLEI BARBOSA; Agravante: SEBASTIÃO GOMES DE MELO; Agravante: CELISMAR ALJONA BELA; Agravante: MARIA INES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA; Agravante: JOSIVAN SANTANA DA SILVA; Agravante: JUVENAL [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA; Agravante: IRMA LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA; Agravante: ANA PAULA SILVA MONTEIRO DE MATTOS; Agravante: ANTONIO CARLOS GONÇALVES; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; 2089100-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 3001529-14.2013.8.26.0627; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: APARECIDA TEIXEIRA; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista; Advogado: Jullyano Silveira Santos (OAB: 321096/SP); 2089109-06.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017963-76.2012.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Agravado: Reaver Consultoria e Assessoria em Segur; 2089119-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0136869-64.2007.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: JOAO BAPTISTA GONÇALVES; Agravante: EDGARD MIGUEL PRATES; Agravante: GONÇALO MIRANDA; Agravante: JOAO MOREIRA SOBRINHO; Agravante: LUIZ CEZAR BERNARDES; Agravante: ORLANDO CAIANA CAMARGO; Agravante: KAZUE ISHIKAWA; Agravante: JOSE VITAL DOS SANTOS; Agravante: ANTONIO MARIA ZACARIAS; Agravante: FIRMO LIETE; Agravante: JOSE ANTONIO VIEIRA CAMARGO; Agravante: SANTO RINALDI; Agravante: LEO MUNIZ TEIXEIRA; Agravante: JOAO CARLOS ABEL; Agravante: WALDOMIRO FUGUEIRA; Agravante: RUY GOMES DE MELLO; Agravante: ADACY CLAUDIO CORREIRA FILHO; Agravante: ANTONIO CLAUDIO CORREIRA FILHO; Agravante: OSWALDO THOMAZ; Agravante: ALCIONI VIEIRA TEIXEIRA PINTO; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); 2089120-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1010250-39.2014.8.26.0114; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: HELIO DE OLIVEIRA SANTOS e outro; Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); Advogada: Evane Beiguelman Kramer (OAB: 109651/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2089123-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001548-67.2014.8.26.0326; Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemiológica; Agravante: luzia de jesus malafaia lino; Advogado: Milton de Jesus Simocelli Junior (OAB: 292450/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Lucélia; 2089128-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003958-69.2014.8.26.0659; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Atma Transportes Ltda - EPP; Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Agravado: Fazenda Estadual (Não citado); 2089132-49.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 3001526-59.2013.8.26.0627; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: AVELINO [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA NETTO; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista; Advogado: Jullyano Silveira Santos (OAB: 321096/SP); 2089145-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503546-63.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: PUBLICIDADE KLIMES SÃO PAULO LTDA; Advogado: João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP); Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP); 2089148-03.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021254-62.2014.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: NELSON PEDRO; Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2089149-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º