Página 49 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 49 Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004072-38.2014.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP); Agravada: EMILIA BALTHAZAR BARBOSA; Advogada: Alessandra Castelucci (OAB: 210145/SP); 2089028-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002655-08.2014.8.26.0081; Assunto: Licitações; Agravante: Fonesat Teleinformática ltda; Advogado: Paulo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 102546/SP); Advogada: Talita Fernanda Ritz Santana (OAB: 319665/ SP); Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA; 2089031-12.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0008752-19.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Agravado: Waldomiro Manali; Advogada: Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft (OAB: 164169/SP); 2089041-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003965-91.2014.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP); Agravada: MARIA APARECIDA PICARELLI BUENO; Advogado: Luccas Rodrigues Tanck (OAB: 183888/SP); 2089052-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006352-15.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Agravado: Katia Bitar Silva; Advogado: Douglas Francis Cabral (OAB: 212368/SP); Advogado: Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP); 2089054-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009768-91.2014.8.26.0405; Assunto: Licenças; Agravante: AUTO SERVICE GRANJA VIANA; Advogada: Rovânia Braia Spósito (OAB: 176087/SP); Agravado: DOUTOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DRT/14 - OSASCO - SÃO PAULO; 2089056-25.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001766-62.2013.8.26.0666; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP); Agravado: Zilda Nunes Moreira Caio; Advogada: Fernanda Paola Corrêa (OAB: 238638/SP); 2089064-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017923-94.2012.8.26.0462; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Agravado: ANTONIO ARRUDA VILAS BOAS; 2089065-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004081-97.2014.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP); Agravada: SILVANA MARIA PERCEBON MARCATO; Advogado: Angelo Jose Percebon (OAB: 144814/SP); 2089068-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033736-95.1999.8.26.0114; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP); Agravado: Celso Aparecido Fidelis; Agravado: Thereza Fidelis de Carvalho; Agravado: José de Carvalho; Agravado: Eduardo Fidelis; Agravado: Marlene Galembeck Fidelis; Agravado: Herminda Fidelis Quaresma; Agravado: Teocarlos Quaresma Varges; 2089075-31.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006112-26.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Agravado: Rosária da Silva Carvalho; Advogada: Paula Fernanda Silva Malerba (OAB: 277318/SP); 2089080-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 3001491-02.2013.8.26.0627; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: ANDRESSA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista; Advogado: Jullyano Silveira Santos (OAB: 321096/SP); 2089088-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1010653-94.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º