Página 144 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 144 2097515-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012059-60.2019.8.26.0576; Assunto: Demissão ou Exoneração; Autor: Luis Antônio Fernandes; Advogado: Edison Vander Ferraz (OAB: 91715/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) 2097540-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510977-47.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Advogado: Ricardo Seiey Arasaki (OAB: 103850/PR); Agravado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) 2097564-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1010015-37.2018.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Industrias Nardini S/A; Advogado: Jefferson Lázaro das Chagas (OAB: 365917/SP); Agravado: Municipio de Santa Barbara D’ Oeste; Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/SP) 3003274-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006671-91.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Agravado: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A; Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP); Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464/SP) 2097581-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1010016-22.2018.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Industrias Nardini S/A; Advogado: Jefferson Lázaro das Chagas (OAB: 365917/SP); Agravado: Município de Santa Bárbara D oeste; Advogada: Sheila de Cássia Giusti Fernandes (OAB: 187224/SP) 3003275-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034266-87.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/ SP); Agravada: José Carlos Soares; Advogado: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP) 2097601-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021945-95.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Andrea Cristina Bartolomeu Nunes; Advogado: Guilherme Bollini Polycarpo (OAB: 365010/SP); Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Advogado: Alisson Rafael Forti Quessada (OAB: 292684/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2097605-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003658-09.2021.8.26.0348; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Fundação do Abc - Hospital Municipal Irmã Dulce; Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/SP); Advogada: Mara Cristina Morelli Gogoni (OAB: 238752/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogado: Roberto Luiz Bevenuto (OAB: 194269/SP); Advogado: Lucas Lopes Scaravalli (OAB: 437955/SP); Advogada: Camila Rodrigues Luiz (OAB: 374049/SP); Agravado: Jucilene Maria de Carvalho Costa; Advogada: Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795/SP); Interessado: Hospital Santa Helena S/A; Advogada: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) 2097610-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511022-51.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Advogado: Ricardo Seiey Arasaki (OAB: 103850/PR); Agravado: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) 2097619-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020266-60.2022.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Amanda Karolyn Nascimento Silva; Advogado: Antonio Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santana (OAB: 384093/SP); Advogado: Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB: 232706/SP); Agravado: Secretario Municipal de Saude da Cidade de Sao Paulo; Agravado: Município de São Paulo 3003276-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001549-97.2022.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP); Agravado: Jose Tadeu Siqueira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Neves (OAB: 388441/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º