Página 143 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 143 2097470-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508326-76.2006.8.26.0196; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Roberta Nocera Maria; Advogado: Rogerio Barbosa de Castro (OAB: 142609/SP); Agravado: Município de Franca; Advogado: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP); Advogada: Regina Helena Silva Marangoni Baston (OAB: 119749/ SP); Interessado: Edson Santiago e outro; Advogado: Rogerio Barbosa de Castro (OAB: 142609/SP) 2097481-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0026385-25.2003.8.26.0278; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sergio Salles; Advogado: Paulo Roberto Sobreira Junior (OAB: 271071/SP); Advogado: Luiz Fernando Mariano da Costa Salles (OAB: 158310/SP); Agravado: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB: 306394/SP) 3003271-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1049435-05.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Agravada: Adriana Mercadante Soleo e outros; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP) 3003272-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0420404-19.1998.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Agravada: Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] da Motta e outros; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/ SP); Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/ SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Interessado: M.j.g.k.g. Timmermans; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Viacao Danubio Azul Lt; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Rogerio Mauro D’avola e outro; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/ SP); Interessado: Valeria Rita Pimentel e outro; Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Interessado: Edra do Brasil Industria e Comercio Ltda e outro; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Interessado: Margarete do Nascimento Santos; Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP); Interessado: Viacao Danubio Azul Ltda e outro; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Ed Wilson Paula Araujo (Herdeiro); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Millan (OAB: 139765/SP) 2097495-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000160-19.1980.8.26.0554; Assunto: Desapropriação; Agravante: Carlos Robba (Espólio); Advogado: Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP); Advogado: Cezar Moreira Filho (OAB: 42023/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP); Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP); Agravado: Erotides Neves Robba; Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP); Advogado: Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP) 2097499-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0024267-81.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto Leal (OAB: 329019/SP); Agravado: Fm Rodrigues e Cia Ltda; Advogado: Helder Moroni Camara (OAB: 17350/SP); Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) 2097501-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1049871-85.2021.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Brasil Plural Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogada: Irene de Lourdes do Nascimento (OAB: 96211/SP) 2097506-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004282-33.2022.8.26.0248; Assunto: Cirurgia; Agravante: Municipio de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP); Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/ SP); Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP); Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Agravado: Jurandir Aparecido Bortoletto; Advogado: Osmar Ferreira Basto (OAB: 363753/SP) 2097507-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002130-06.2022.8.26.0541; Assunto: Ensino Superior; Agravante: Paulo Vito Cabral Covilo; Advogado: Edmilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 309771/SP); Agravado: Reitor da Unifunec Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º