Página 979 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de May de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 979 saldo remanescente do débito apontado à fl. 179, atualizado até a data do efetivo depósito. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV ENIO ZAHA OAB/SP 123946 - ADV FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA OAB/SP 58079 0041631-76.2003.8.26.0564 (564.01.2003.041631-9/000000-000) Nº Ordem: 001152/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X MOUSTAFA MOURAD - Conforme determinação judicial, foi bloqueado e colocado a disposição deste Juízo o valor de R$ 13,03 - ADV KATHIA KLEY SCHEER OAB/SP 109170 - ADV MARCONI HOLANDA MENDES OAB/SP 111301 0041631-76.2003.8.26.0564 (564.01.2003.041631-9/000000-000) Nº Ordem: 001152/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X MOUSTAFA MOURAD - Vistos. Diante da dificuldade de excutir bens do(a)(s) executado(a)(s) e considerando a ordem de preferência estatuída pelo artigo 11 da Lei 6.830/80, defiro a expedição de ofício ao Banco Central para localizar e bloquear ativos financeiros em nome do(a) executado(a) até o limite atualizado do débito (que deverá ser informado pelo exequente), desde que não se trate de conta salário. Int. - ADV KATHIA KLEY SCHEER OAB/SP 109170 - ADV MARCONI HOLANDA MENDES OAB/SP 111301 0018085-89.2003.8.26.0564 (564.01.2003.018085-0/000000-000) Nº Ordem: 001487/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FESP X VIVELEROA MODA MASCULINA E FEMININA LTDA - Vistos. Expeça-se carta precatória com finalidade de designação de praça dos bens penhorados às fls. 53. Int. - ADV VERA LUCIA LOPRETE DE MACEDO OAB/SP 177900 - ADV MILENA ROMERO ROSSIN GARRIDO OAB/SP 242652 0018300-65.2003.8.26.0564 (564.01.2003.018300-0/000000-000) Nº Ordem: 001651/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X CATTALINI TRANSPORTES LTDA - Vistos. Expeça-se carta precatória com finalidade de designação de praça do imóvel penhorado. Int. - ADV MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO OAB/SP 78252 - ADV DENIS NORTON RABY OAB/PR 14480 0059732-59.2006.8.26.0564 Incidente-2 (564.01.2003.018338-7/000002-000) Nº Ordem: 001670/2003 - (apensado ao processo 0018338-77.2003.8.26.0564 - nº ordem 1670/2003) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - Embargos à Execução - MARTIN BIANCO COMERCIO E IMP LTDA X FESP - Vistos Cumpra-se a V. Acórdão. Manifeste-se a exequente nos autos principais em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES OAB/SP 22207 0018378-59.2003.8.26.0564 (564.01.2003.018378-8/000000-000) Nº Ordem: 001690/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FESP X JK BALCONY GLASS COMERCIAL LTDA - Vistos. Fls. 98: Defiro. Expeça-se mandado de constatação, reavaliação e eventual reforço de penhora como requerido, conforme valores dos débitos atualizados. Int. - ADV MILSON LUIZ BOYAGO OAB/SP 34792 0018399-35.2003.8.26.0564 (564.01.2003.018399-8/000000-000) Nº Ordem: 001696/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FESP X TECNOGEAR IND MECANICA LT - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, reavaliação e eventual reforço de penhora como requerido, conforme demonstrativo do débito apresentado pela exequente às fls. 87. Int. - ADV RENATA MANDELBAUM OAB/SP 96166 - ADV WERNER ARMSTRONG DE FREITAS OAB/SP 125836 0043480-83.2003.8.26.0564 (564.01.2003.043480-6/000000-000) Nº Ordem: 002302/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X WALLY GIANNATTASIO FOZ E OUTROS - Fls. 108 - Seguem as informações, as quais devem ser prontamente encaminhadas ao E.TJ. Int. - ADV RICARDO FARIAS MAURO OAB/SP 305201 0011682-70.2004.8.26.0564 (564.01.2004.011682-9/000000-000) Nº Ordem: 000317/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X MAZUCA MAO OBR ESP EM SERRALHERIA LTDA - Vistos. Fls. 95: ante do requerimento fazendário, SUSTO os leilões designados nestes autos. Requeira a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV ULISSES BUENO OAB/SP 110878 0530044-63.2004.8.26.0564 (564.01.2004.530044-6/000000-000) Nº Ordem: 015890/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X AHMED CHAU KI EL ORRA - Conforme determinação judicial, o executado o deverá retirar, no prazo legal, mandado de levantamento n. 228/2013 expedido ao seu favor. - ADV THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO OAB/SP 211705 - ADV RAFAEL SIMÃO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/SP 285793 0530728-85.2004.8.26.0564 (564.01.2004.530728-1/000000-000) Nº Ordem: 016231/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ANTONIO MUNHOZ AVELLANEDA QUILES - Vistos. Diante da dificuldade de excutir bens do(a)(s) executado(a)(s) e considerando a ordem de preferência estatuída pelo artigo 11 da Lei 6.830/80, defiro a pesquisa junto ao Banco Central para localizar e bloquear ativos financeiros em nome do(a) executado(a) até o limite atualizado do débito (que deverá ser informado pelo exeqüente), desde que não se trate de conta salário. Int. - ADV EDUARDO VERISSIMO INOCENTE OAB/SP 200334 0530728-85.2004.8.26.0564 (564.01.2004.530728-1/000000-000) Nº Ordem: 016231/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ANTONIO MUNHOZ AVELLANEDA QUILES - (pesquisa junto ao Bacen-Jud restou infrutífera) Diante do retro certificado, manifeste-se a exeqüente. Int - ADV EDUARDO VERISSIMO INOCENTE OAB/SP 200334 0530797-20.2004.8.26.0564 (564.01.2004.530797-4/000000-000) Nº Ordem: 016267/2004 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X HOTEL PRIMOR LTDA - (pesquisa junto ao Bacen-Jud restou infrutífera) Diante do retro certificado, manifeste-se a exeqüente. Int - ADV ANDREA CAVALHEIRO MORAES OAB/SP 130341 - ADV JOICE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA OAB/SP 288982 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º