Página 336 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 336 de Tabaco Brasileira Ltda. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 165/176 (PET. PROT.2009 751440-2) SOBRESTADO. ... RECURSOS ESPECIAIS DE FLS. 149/160 (PET.PROT. 2009 102444-0) E 178/191 (PET.PROT.2009 751436-9) SOBRESTADOS. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - João Ambrosio Benini (OAB: 74057/SP) - Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP) - Mauro Marangoni (OAB: 110596/SP) - Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP) - Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.141625-6/50002 (0830656.5/2-02) - Embargos de Declaração - Salto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ceramica Guarau Ltda (e Outro) - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Emilia Maria Steffen Novelli (OAB: 69956/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.146696-6/50001 (0824878.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sandra Aparecida da Silva ( e Outros) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sp - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. (COORDENADORIA - SALA 1700 - FORUM JOÃO MENDES) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.147790-9/50001 (0824934.5/0-01) - Embargos de Declaração - Cajuru - Embargante: Leandro Quentino Ribeiro - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Benedita Margarida do Nascimento - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP) - Emir Aparecida Martins Paulino (OAB: 113904/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.156503-0/50001 (0847890.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Excelsior S/A Inds Reunidas de Embalagens e Artes Graficas - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Rosalia do Carmo Larrubia Florence (OAB: 85179/SP) - Jair Marino de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 33529/SP) Rafael Cianflone Zacharias (OAB: 177350/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.156996-1 (0847429.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Futurekids do Brasil Serviços e Comercio Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapevi - ... FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (FLS. 214). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - Ricardo Martinelli de Paula (OAB: 264611/ SP) - Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.157069-2/50001 (0847558.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargado: Agnus Informatica Ltda - RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. (COORDENADORIA - SALA 1700 - FORUM JOÃO MENDES) ... AGUARDE-SE, POR TANTO. INT. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Julia Stelczyk (OAB: 256975/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Rogerio Felippe da Silva (OAB: 73834/SP) - Cristiano Campos de Alencastro Guimaraes (OAB: 203235/SP) - Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP) - Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.159030-5/50001 (0847173.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Emege Produções Artisticas S/s Ltda - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Neide Saraceni - Interessado: Fabio Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Magalhães - ... NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP) - Carolina Tecchio Lara (OAB: 132399/SP) - Daniela D Ambrozio (OAB: 155883/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.159200-6 (0847303.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Iguatemy Jetcolor Ltda - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Andreia Santos Gonçalves da Silva (OAB: 125244/SP) - Maria Elisabeth Bettamio Vivone (OAB: 27821/SP) - Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hidalgo Pace (OAB: 182632/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.164548-1/50001 (0841370.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Der - Depto. Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - Embargado: Euclides Bueno da Silva (e Outros) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.166500-6/50001 (0851145.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Vol Ferr Industria e Comercio Ltda - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de A Magalhaes Serrano (OAB: 198990/SP) - Milton Fagundes (OAB: 118755/SP) - Newton Jose de Oliveira Neves (OAB: 68650/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.166782-7/50001 (0850693.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Arcompeças Industria e Comercio Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Eduardo Amorim de Lima (OAB: 163710/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.174032-3/50001 (0855722.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Gisele Elaine Moreno Scocate (e Outros) - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º