Página 335 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 335 de Sao Paulo - Embargado: Agatha Kozakevic Borges de Almeida - Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferreira Piva - Interessado: Plaza Shopping Empreendimentos Ltda - Interessado: Fundacao Conrado Wessel - Interessado: Companhia Paulista de Obras e Servicos - ADMITO O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO S.T.J. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Suseli de Castro (OAB: 61290/SP) - Ana Maria Linhares Richtman (OAB: 48451/SP) - Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP) - Deborah Silvia Fanhoni (OAB: 85946/SP) - Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.096873-9 (0797113.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Durvalino Alves dos Santos - Agravante: Eva Moreira dos Santos - Agravante: Veraldino Alves dos Santos Neto - Agravante: Eliane Alves dos Santos Agravante: Marlene dos Santos Nascimento - Agravado: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ... NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Bruna Kosel Melo de Carvalho (OAB: 200022/SP) - Adriana Nadur Motta Clemente (OAB: 115542/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Lenquist da Rocha (OAB: 240758/SP) - Fernando Vigneron Villaça (OAB: 110136/SP) - Marco Nery Falbo (OAB: 59241/SP) - Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/SP) - Ronisa Filomena Pappalardo (OAB: 87373/SP) - Rossana de Araujo Rocha (OAB: 190534/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.097535-2 (0795896.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria de Fatima Lopes Cavalcanti - Apelado: Ana Andrea Capellossi - Apelado: Antonio Miguel dos Santos - Apelado: Doraci de Brito - Apelado: Eliete Cecilia Priolli [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Izabel Aparecida Ravanhani Ferreira - Apelado: Jaci Ribeirao Alves - Apelado: Jose Ezequiel Scarpim - Apelado: Josefa Cordeiro da Silva - Apelado: Luis Eduardo Uemura - Apelado: Maria Celia Stafuzza - Apelado: Maria dos Anjos Gomes da Silva Cruz - Apelado: Murilo de Oliveira Santos - Apelado: Neide Conceiçao Olivio da Silva - Apelado: Nilza Helena Cunha Neves - Apelado: Terezinha de Lourdes Lacerda Rossignatti - Apelado: Vera Lucia de Oliveira Rangel - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.099210-0/50001 (0799857.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Nilza de Miranda Kohmann e Outros (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADOS. (COORDENADORIA - SALA 1700 - FORUM JOÃO MENDES). - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Marcia Vasconcellos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Fellipe - Jud.21-exe (OAB: 112146/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.100519-7 (0798257.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Carolina Bochetti Oncero - Apelado: Patricia Neves Bochetti - RECURSO SOBRESTADO. (COORDENADORIA - SALA 1700 FORUM JOÃO MENDES). - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Adriano Mellega (OAB: 187942/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.102123-0/50001 (0822338.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alfredo Aristides [Conteúdo removido mediante solicitação] (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. (COORDENADORIA - SALA 1700 FORUM JOÃO MENDES). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.102762-0 (0821244.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Janette Schirley de Faria - Apelante: Leonildo Tangerino - Apelante: Joao Govoni - Apelante: Celso Dolivo - Apelante: Jose Carlos Ribeiro de Siqueira - Apelante: Alda Pimenta Vieira - Apelante: Francisco de Oliveira Fontes Junior - Apelante: Pedro Roberto Cassaguerra - Apelante: Daniel Bispo Bezerra - Apelante: Benedito Machado Neto - Apelante: Glaura Ramalho de Camargo Aranha - Apelante: Alvaro Emiliano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Djalma Lourenco Paiva Prado - Apelante: Jose Ramos - Apelante: Nizio Bortoleto - Apelante: Lucir Alvaro Calabresi - Apelante: Lineu Cardoso [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Elziario Moreira - Apelante: Decio dos Santos - Apelante: Irineu Gramuglia Apelante: Sebastiao Inamorato - Apelante: Cauby Mendes de Moraes - Apelante: Neide Natalina de Paulo Tavares - Apelante: Ageu Magalhaes de Andrade - Apelante: Wilson Ferreira de Sa - Apelante: Ivete Aparecida Machado Silva Gardim - Apelante: Edney Gardim - Apelante: Luiz Olivieri - Apelante: Dirce Celestino da Silva - Apelante: Flavio de Castro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Janette Schirley de Faria - ... FICA PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.103684-0 (0809199.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Daisy Maria Nielsen - Apelado: Nereide Borges Boscardin - Apelado: Arlete Salles de Oliveira - Apelado: Rosa Avelino Passoa Mariano - Apelado: Vicente de Paulo Damaceno - Apelado: Vera Lucia de Lima - Apelado: Carlos de Sousa Araujo - Apelado: Genilda Olivia da Silva - Apelado: Admir Ventura Ferreira - Apelado: Izolina Filomena Martins - Apelado: Francisca Ferreira dos Santos Calixto - Apelado: Marcos Vieira - Apelado: Gilberto Coelho Hardagh - Apelado: Maria Tereza Cordouro Fulco - Apelado: Maria do Carmo - Apelado: Maria Alves Dias do Nascimento - Apelado: Roseli de Freitas Oliveira - Apelado: Sonia Maria Oliveira Teodoro - Apelado: Maria Helena Alves Louzada - Apelado: Cosma Rodrigues Mateus - Apelado: Irineo Aparecido da Conceiçao - Apelado: David Fernandes Lacerda - Apelado: Antonia Marta de Oliveira Estanislau - Apelado: Maria Ines de Oliveira Brito Apelado: Enio Alves Garcia - Apelado: Antoni Fauzi Haidar - Apelado: Silvia Fukugava - Apelado: Carmen Silvia Miranda Ribeiro Apelado: Luiz Carlos Henriques Giorgio - Apelado: Adriana Marchiori Andreatini - Apelado: Marilda Aparecida de Oliveira Gomes - Apelado: Isabel Bottos Martin - RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. (COORDENADORIA - SALA 1700 - FORM JOÃO MENDES) ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.08.105126-0/50001 (0807488.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Industria de Bebidas Paris - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sp - Interessado: Olezia dos Santos Pinho (e Outros) Interessado: Magazine Luiza S/A - Interessado: Roldao Auto Serviço Comercio de Alimentos Ltda. - Interessado: Itaba Industria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º