Página 1512 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de March de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1512 (OAB: 130057/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaina Regis da Fonseca Stein (OAB: 298600/SP) Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/ SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020251-31.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vicentina Martinho Claro (E outros(as)) - Apdo/Apte: Arlete Machado de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Roseli Lacaze de Camargo - Apdo/Apte: Helena Lopes Ferreira Alguz - Apdo/Apte: Francisca Domingues da Silva - Apdo/Apte: Lucia Vieira Pinto - Apdo/Apte: Emilia Emiko Shiwa de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Teresa Andrade de Almeida Lima - Apdo/Apte: Izilda Maria da Conceição Ribeiro Nascimento - Apdo/Apte: Vilma Aparecida Ribeiro Rocha - Apelante: Juízo Ex Officio - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Janaina Regis da Fonseca Stein (OAB: 298600/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020592-52.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelado: Lucy Tardelli Ferreira Alves - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020592-52.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelado: Lucy Tardelli Ferreira Alves - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024927-85.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Buzetti do Nascimento (E outros(as)) - Apelado: Michel Zeine - Apelado: Luiz Costa Toledo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares da Rocha - Apelado: Flavio Antonio de Carvalho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024927-85.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Buzetti do Nascimento (E outros(as)) - Apelado: Michel Zeine - Apelado: Luiz Costa Toledo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares da Rocha - Apelado: Flavio Antonio de Carvalho - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025743-96.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Camargo Antonio - Apelante: Joana da Fonseca Pedro - Apelante: Benedita Rosa Matias - Apelante: Leonilda Rodrigues Claudio - Apelante: Leonilda Viveira Bergamo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025743-96.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Camargo Antonio - Apelante: Joana da Fonseca Pedro - Apelante: Benedita Rosa Matias - Apelante: Leonilda Rodrigues Claudio - Apelante: Leonilda Viveira Bergamo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027562-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Glorita Ramos de Lima e Outros (E outros(as)) - Apte/Apda: Ana Maria Benino da Silva - Apte/Apdo: Antistenes Garcia Menezes - Apte/Apda: Beatriz Imaculada Amorim de Paiva Dias - Apte/Apdo: Benedita Antonia Soares Bakos - Apte/Apdo: Eunice Aparecida Lopes Piovesan - Apte/Apda: Ignez Amaral Mello - Apte/Apdo: Iracy Rodrigues - Apte/Apdo: José Antonio Piccirillo Pinto Dias - Apte/ Apdo: José Eugenio de Almeida - Apte/Apdo: Josefina Mussa de Oliveira - Apte/Apda: Judit de Andrade - Apte/Apdo: Lauriana Carriel de Oliveira - Apte/Apdo: Ledy Bernarde de Vasconcellos Gonçalves - Apte/Apdo: Luiz Carlos de Gusmão - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: Maria Aparecida Zocoler - Apte/Apdo: Maria Cristina Manjarom de Freitas - Apte/Apdo: Marli Sanches Montemor Pinterich - Apte/Apdo: Marli Santarem - Apte/Apda: Olga Maria Salgado de Andrade - Apte/Apdo: Rosali Melchior Camarfo de Almeida - Apte/Apdo: Rosemari Lucia de Batista Melchior - Apte/Apdo: Ruth Cambeses Pareschi - Apte/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º