Página 546 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 546 Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas e Cooperativas Habitacionais e Desenvolvimento Urbano e Assemelhadas No Estado - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Luis Carlos Laurindo (OAB: 77598/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0192817-53.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Douglas da Silva Coelho Filho e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 210677/SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195096-75.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alessandra Rigueiro Gomes Costa - Embargante: Antero Alves Baraldo - Embargante: Carlos Roberto Tibold - Embargante: Cesar Augusto Oliveira Bovo Embargante: Demetrio Fustinoni - Embargante: Divaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] do Vale - Embargante: Edison Francisco Marra - Embargante: Edivaldo da Silva Ribeiro - Embargante: Edson Pinto Cavalcanti - Embargante: Eriz Pedro Oliva Junior - Embargante: Fabio Barbosa Bomfim - Embargante: Idenis Fidelis de Almeida - Embargante: Jefferson Marcio Moreira da Silva - Embargante: Jose Carlos dos Santos - Embargante: Jose Martins Junior - Embargante: Luis Carlos de Oliveira - Embargante: Luiz Carlos dos Reis Nacimento - Embargante: Manuel Gomes dos Santos - Embargante: Marcelo Batista de Melo - Embargante: Maria Aparecida Cafasso - Embargante: Mario Moreira Silva - Embargante: Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli - Embargante: Ubirajara Valadao - Embargante: Vagner Bernardo Maria - Embargante: Valerio Francisco Tinti - Embargante: Vagner Sampaio Antunes Embargante: Willian Brito da Silva Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195830-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Aracy Silveira Gabriel (E outros(as)) - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195881-37.2008.8.26.0000 (994.08.195881-7) - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Destilaria Santa Fany - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/ SP) - Sandro Marcelo Paris Franzol (OAB: 227753/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195960-50.2007.8.26.0000 (994.07.195960-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Odalio Irineu dos Santos - Apelado: Avandir Batista - Apelado: Balbina Rosa - Apelado: Carlos Alberto de Campos Apelado: Claudio Reinaldo Domingues - Apelado: Fabio Aguiar de Jesus - Apelado: Jesus Lorente Filho - Apelado: Joao Antonio da Silva - Apelado: Joao Batista Nunes de Oliveira Neto - Apelado: Joao Casetta Sobrinho - Apelado: Jose Militao - Apelado: Julio Cesar Moreira da Silva - Apelado: Jutino Gonçalves Filho - Apelado: Luiz Carlos D Assumpçao - Apelado: Luiz Carlos Lourenço - Apelado: Maria de Fatima Paszkowski Vecchi - Apelado: Nabor D Elboux Moreira Junior - Apelado: Roseli Madureira Mancinelli - Apelado: Sebastiao Demetrio Ramos Filho - Apelado: Wilson Vieira da Rocha - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195964-87.2007.8.26.0000 (994.07.195964-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo Cohab Sp - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Leandro Medeiros (OAB: 208405/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0196086-03.2007.8.26.0000 (994.07.196086-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Sebastiana de Moura Amorim - Apelado: Maria Elsi Maraia - Apelado: Silvia Aparecida S Costa - Apelado: Anesia Pinto - Apelado: Sonia Nilce Andrade de Maraia - Apelado: Terezinha Maraia Favaro Apelado: Miltes Aparecida Maraia Fabretti - Apelado: Clarice Maraia Belin - Apelado: Maria Estela Maraia Francoso - Apelado: Olga Carmona Nishi - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0197664-64.2008.8.26.0000/50001 (994.08.197664-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Der - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Construtora Carpizza Ltda - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0198146-12.2008.8.26.0000 (994.08.198146-0) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Raimundo Santos de Almeida - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/ SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Michelle da Rocha Correa Ramos (OAB: 241910/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0199132-63.2008.8.26.0000 (994.08.199132-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sebastiao Mendes - Apelado: Lucio Pedro dos Santos - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º