Página 545 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 545 Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Aura Navarro Rodrigues - Embargado: Maria Benedita Cursino - Embargado: Oscarlina Alves dos Santos - Embargado: Sonia Cristina dos Santos - Embargado: Simone Molinari Couto - Embargado: Suelen Damilano Zamith - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. - Advs: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Fatima Lucia de Castro Moreira (OAB: 72567/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0188549-48.2010.8.26.0000 (990.10.188549-2) - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Prefeitura Municipal de Altair - Agravado: Janete Maria Moreira de Andrade - Agravado: Humberto de Andrade (Menor(es) assistido(s)) - Agravado: Tiago de Andrade (Menor(es) representado(s)) - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Jose dos Santos (OAB: 72012/ SP) - Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0189179-75.2008.8.26.0000 (994.08.189179-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Sinval Ribeiro da Silva - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Renata Cristina Iuspa - Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0189370-18.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Caraguatatuba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias Em Geral Ltda - Agravado: Exmo Sr Desembargador Relator - VISTA AO INTERESSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0189738-66.2007.8.26.0000 (994.07.189738-6) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aimar Vanderlei Ferreira - Apelado: Augusta Ferreira - Apelado: Ana Bernardo - Apelado: Ana Maria Aparecida Inocenti - Apelado: Aparecida de Fatima Trancoso Cadete da Silva - Apelado: Carmen Lucia Benzoni Furlan - Apelado: Edilene Vaz Galdiano Carneiro - Apelado: Edina Guaraldo Silva - Apelado: Edir Leiko Kogure - Apelado: Janir de Carvalho - Apelado: Juliana Velho de Andrade Urzedo - Apelado: Maria de Fatima Nunes de Maximo - Apelado: Maria de Lourdes Ferreira - Apelado: Maria Helena Benati - Apelado: Maristela de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery dos Santos - Apelado: Nadir Antinori - Apelado: Rita de Cassia Bendassoli - Apelado: Ruth Helena Bendaçoli Antoneli - Apelado: Sidinea de [Conteúdo removido mediante solicitação] Roque - Apelado: Sonia Maria Martins Maia Stella - Apelado: Terezinha [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos Soares - Apelado: Vera Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/ SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0189761-12.2007.8.26.0000 (994.07.189761-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adailton Franco - Apelado: Jose Roberto Mantelato - Apelado: Euclides Ribeiro - Apelado: Francisco Alves Neto - Apelado: Francisco Carlos Cadurim Lima - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0190085-02.2007.8.26.0000 (994.07.190085-9) - Apelação - Vinhedo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Organizaçao Comercial Lago Azul Ltda - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Jose Carlos Ferreira (OAB: 95320/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0190250-49.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Reallize Engenharia e Construçoes Ltda - Embargado: Fundaçao para O Desenvolvimento da Educaçao Fde - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Flavia Monteiro de Barros Macedo Coutinho (OAB: 178258/SP) - Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0190547-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: George Selim Skaff - Agravado: Henry Scaff Haddad - Agravado: Frederico Jorge Scaff Agravado: Ricardo Jorge Scaff - Agravado: Sérgio Jorge Scaff - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/ SP) - Susana Regina Portugal (OAB: 120259/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0191017-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Univex Comercio Exterior Ltda - VISTA AO(A) AGRAVADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos (OAB: 59220/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0191159-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Fama Fabril Maria Angélica Ltda - VISTA AO AGRAVANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Roberto Scoriza (OAB: 64633/SP) - Juliana Cristina Mansano Furlan (OAB: 229481/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0191658-70.2010.8.26.0000/50000 (990.10.191658-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º