Página 1098 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 1098 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0259771-13.2009.8.26.0000 (994.09.259771-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Roberto Rojas - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Ana Paula Chiconeli Massola (OAB: 261555/SP) Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0264754-55.2009.8.26.0000 (994.09.264754-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adolfo Mateus da Silva - Apelante: Antonio Carlos de Carvalho - Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues Sousa - Apelante: Beatriz Maia - Apelante: Marcia Valeria F S Ferreira - Apelante: Carlos dos Santos Ferreira - Apelante: Rossana Keulle de Araujo Souto - Apelante: Hugo Takeo Hira Apelante: Roberto Teixeira Silvano - Apelante: Maria de Fatima Santa Rosa - Apelante: Hildeni de Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Apelante: Eduardo Leite - Apelante: Luiz Alberto Davoli - Apelante: Alderino Loiola de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcelo Calio - Apelante: Maria Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Lima - Apelante: Leonice Maria Lemes da Silva - Apelante: Antonio Koiti Arita - Apelante: Luiz Fernando Rachid Vassalo - Apelante: Paulo Fernando Ramos Margarido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e Outra - Apelado: Sao Paulo Previdencia do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0267532-95.2009.8.26.0000 (994.09.267532-3) - Apelação - Bauru - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Jose Aparecido Parreira - Apelado: Leandro Antonio Nogueira - Apelado: Levi [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Nelson Aparecido de Oliveira Junior - Apelado: Sebastiao Marcos Novaes - Apelado: Adriano Euzebio Fernandes - Apelado: Alessandro Jose Nogueira - Apelado: Marcos Jean do Amaral - Apelado: Ederson Carlos Pinhata - Apelado: Edivaldo Travasso - Apelado: Vamberto Mineto - Apelado: Edson Prachedes - Apelado: Angelo Miguel da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Rubens Portela Ormonde - Apelado: Roberto Antonio Ruiz - Apelado: Francisco Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jose Carlos Jammal - Apelado: Carlos Campanari - Apelado: Reinaldo Breve - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento ao recurso da CBPM e deram provimento ao recurso da Cruz Azul de São Paulo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Jose Carlos Jammal (OAB: 198781/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0268236-11.2009.8.26.0000 (994.09.268236-2) - Apelação - Diadema - Apelante: Industria de Maquinas e Ferramentas Carjac Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Julgaram deserto o recurso, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Maicon Piter Gomes (OAB: 238155/SP) - VALERIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS (OAB: 205658/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0290931-22.2010.8.26.0000 (990.10.290931-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Rita Gewher Fonseca Bianco - Magistrado(a) Antonio Rulli - Deram provimento ao recurso da embargada e julgaram prejudicado o recurso da embargante. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB: 228657/SP) - TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0312469-59.2010.8.26.0000 (990.10.312469-3) - Apelação - Diadema - Apelante: Faparmas Torneados de Precisao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Rulli - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/ SP) (Procurador) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0426018-47.2010.8.26.0000 (990.10.426018-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aparecida Talarico Cotrim - Magistrado(a) Antonio Rulli - Negaram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º