Página 1097 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 09 de February de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 1097 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0253651-51.2009.8.26.0000 (994.09.253651-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Odon Marques de Oliveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Empresa Publica de Tranportes de Santo Andre - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) - Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0253815-16.2009.8.26.0000 (994.09.253815-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Alice Tsunai Watanabe Abrusses - Apelado: Eunice Maria dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Samuel Abrusses (OAB: 243607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0255700-65.2009.8.26.0000 (994.09.255700-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Everaldo Wanderlei Dalge - Apelante: Andre [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos - Apelante: Ademilson Marcelo Januario - Apelante: Sergio Delfino Paiva - Apelante: Vladimeire de Oliveira Gonçalves - Apelante: Jose Roberto Baggio - Apelante: Mauro Jose Olavo - Apelante: Odair Aparecido Botelho Apelante: Edson Bueno da Silva - Apelante: Fernando Domingues de Oliveira - Apelante: Marcos Aparecido Bento - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Carlos Henrique Ferreira Petrucci - Apelante: Giovani Viel - Apelante: Jefferson [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista da Costa - Apelante: Valter Aparecido Inacio - Apelante: Mauricio de Sanctis - Apelante: Daniel Bagatini - Apelante: Silvio Santana da Silva - Apelante: Debora de Jesus Rebessi Silva - Apelante: Adalberto Tozatto - Apelante: Jose Vianna Dias Neto - Apelante: Jose Eduardo de Oliveira - Apelante: Willian Donizete Guidatti - Apelante: Marcos Valdemar Dezotti - Apelante: Luiz Humberto da Silva - Apelante: Joao Carlos Metzner - Apelante: Juvenal Jurandir Ferreira Ceridorio - Apelante: Marcio Alfredo Vercilio Apelante: Rosni Eduardo Passeri - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0257187-70.2009.8.26.0000 (994.09.257187-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Stery Tec Maqs e Equipamentos Ltda - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0257234-44.2009.8.26.0000 (994.09.257234-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Dona Jo Comercio de Produtos Alimenticio - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0259356-30.2009.8.26.0000 (994.09.259356-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Silvia Regina Licori Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0259358-97.2009.8.26.0000 (994.09.259358-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Raimundo Jose de Andrade - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marcelo Roberto Barowski (OAB: 123352/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0259531-24.2009.8.26.0000 (994.09.259531-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: T K B Ind Com Ltda - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º