Página 516 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de October de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 516 Martins Alves - Apelante: Wellington Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0022183-58.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Alline Domingues Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/ SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0022539-71.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Daniel Augusto Evangelista - Apelado: Claudimar Coelho Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - Ione Granero Capel de Andrade (OAB: 171464/SP) - Liberdade Nº 0024578-62.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Edelweiss Ricieri Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aparecida de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 85649/SP) - Liberdade Nº 0026952-38.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Rone dos Reis Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0028786-26.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Miriam Gomes de Siqueira - Apelante: Lucia Helena Aparecida dos Reis - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP) - Luana [Conteúdo removido mediante solicitação] do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0029821-78.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Leandro de Freitas Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) - Liberdade Nº 0031796-10.2010.8.26.0050 (990.10.560991-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Ciro Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0000397-80.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Gilberto Victorino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Liberdade Nº 0001328-38.2010.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Rudney Luis de Andrade Bittencourt - Apelante: Everton Donizete Lemes Eufrasio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Jose Alberto Pacetti (OAB: 57686/SP) - Flavia Guerra Gomes (OAB: 217176/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0002498-08.2007.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Apelante: Antonio Sergio Valladão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sidney Gonçalves - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) - Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Liberdade Nº 0003067-96.2010.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente: Ronaldo Teixeira de Barros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) - Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) - Liberdade Nº 0007328-36.2010.8.26.0032 (990.10.508852-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Julie [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0008162-76.2009.8.26.0322 (990.10.313905-4) - Apelação - Lins - Apelante: Osmair Aparecido de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.1) Indefere-se a assistência judiciária gratuita (fls. 209/223), vez que, conforme a primeira parte do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º