Página 972 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de October de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 972 Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) 990.10.301345-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Esporte Clube Banespa - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Advogado: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/SP) - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/ SP) 990.10.301748-0 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Vailde Rocha Velloso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP) (Procurador) 990.10.301992-0 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: José de Oliveira (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. vencido parcialmente o 3º juiz que declarará. - Advogada: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogada: Mariana Peixoto (OAB: 263970/SP) - Advogado: Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/SP) 990.10.302260-2 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Manoel Medeiros de Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) 990.10.302308-0 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jose Sartoris Netto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Procurador) 990.10.303056-7 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Clovis Zanetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) 990.10.303371-0 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Benedito Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Apelado: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 990.10.303664-6 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Jovaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.vencido o relator que considerava legítimo apenas a taxa de coleta e remoção de lixo. Acórdão com a 3º juíza. fará declaração de voto o 2º juiz. - Advogado: Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP) (Procurador) - Advogado: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB: 270087/SP) (Fls: 21) - Advogado: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB: 157044/SP) (Fls: 22) 990.10.304060-0 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Francisca A Urioste de Macedo Esp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP) 990.10.304987-0 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lu Lajes Mateirais para Construção Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP) 990.10.305161-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Jose Dias Rocha - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) 990.10.310013-1 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Sandra Cristina Valdez Leite da Silva (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) - Advogada: ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB: 170540/SP) (Fls: 06) 990.10.310823-0 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Zaqueu Bernardo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: KOITI HAYASHI (OAB: 139537/SP) (Procurador) - Advogado: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB: 177733/SP) (Procurador) 990.10.312146-5 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Advogado: Adriano Scorsafava Marques (OAB: 229622/SP) 990.10.314578-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Romano Guerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB: 86178/SP) (Procurador) - Advogado: ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB: 170305/SP) 990.10.315150-0 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Meire Fernandes Cruz - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FERNANDA FERNANDES CRUZ (OAB: 187519/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP) - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) 990.10.315718-4 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Olavo, Revisor: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Anésio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Negaram provimento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º