Página 364 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 364 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001901-07.2016.8.26.0428; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Departamento Estadual de Transito de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Apelado: Zoraidhe Dantas da Costa; Advogada: Ana Paula de Lima Geraldi (OAB: 164800/SP); 1021509-82.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021509-82.2015.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Reinaldo Lucas Melo; Advogado: Rafael do Amaral Santos (OAB: 319366/SP); 1028552-71.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1028552-71.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP); Apelada: Raimunda Roberta Leal e outro; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelado: Fausto Augusto Samogin; Apelada: Dina Gonzaga da Costa; Apelada: Isther Pinheiro Yovera Marin; Apelado: Rita de Cassia Aparecida Braga; Apelado: Wilson Roberto Rodrigues; Apelado: Nelson Roberto de Santi; Apelada: Maria de Fatima Gomes; Apelado: Robson de Almeida; Apelada: Marisa Nunes dos Santos Jardim; Apelada: Eliana Moreira [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelado: Luiz Humberto Papaleu; Apelada: Maria Aparecida Miranda Soares; Apelada: Rosana Aparecida Fagundes Miranda; Apelada: Edna Conti Bellão; Apelada: Alessandra Aparecida dos Santos; Apelada: Maria das Graças Oliveira da Silva; Apelada: Roberta Cavalheiro Tavares; 1002091-76.2014.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100209176.2014.8.26.0286; Assunto: Benefícios em Espécie; Apelante: TANIA MARIA DE MORAES VALERIANI; Advogado: Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2016 0006035-15.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006035-15.2014.8.26.0477; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2016 0027200-72.2000.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2000.027200-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adelino Garcia; Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador); 0034284-75.2010.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2010.034284-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juceli Santos Barreto (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Possidonio Sampaio (OAB: 16807/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP); 0074667-57.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 007466757.2006.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sonia Maria Cavalcante; Advogado: Henrique Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Erasmo Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 290411/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 09/08/2016 0000073-22.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0000073-22.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Auxiliadora Pinto Neves; Advogado: Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP); 0002161-28.2016.8.26.0032; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0002161-28.2016.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Carlos Alberto Felix; Advogado: Idalino Almeida Moura (OAB: 113501/SP); 0006202-44.2002.8.26.0609; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª V.CÍVEL; Nº origem: 0006202-44.2002.8.26.0609; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cesario de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Fernandes Toffoli (OAB: 149962/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marilia Castanho [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador); 0008878-70.2013.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000887870.2013.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Mendonça Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Dalmar dos Santos Macário (OAB: 248825/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: melissa augusto de a. araripe (OAB: 14791/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º