Página 363 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 363 1003483-21.2016.8.26.0047; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Alice de Paula Almeida (Incapaz) e outro; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogada: Leocassia Medeiros de Souto (OAB: 114219/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); 0002351-43.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0002351-43.2016.8.26.0047; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Malvina Oliveira Camargo; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); 1000201-83.2016.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000201-83.2016.8.26.0205; Assunto: Nomeação; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA; Advogado: Willians Kester Millan (OAB: 309947/SP) (Procurador); Advogado: Geler Falqueiro Naufel (OAB: 111840/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Jhonici de Oliveira Mafra; Advogado: Joao Alberto Hauy (OAB: 60114/SP) (Convênio A.J/OAB); 1000495-59.2015.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100049559.2015.8.26.0274; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei Pasqualoto (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); 0000015-77.2016.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 0000015-77.2016.8.26.0593; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Arthur Guerra Planciunas; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Município de Marília; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); 1006458-32.2014.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1006458-32.2014.8.26.0032; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Iprem; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Apelada: VICTÓRIA DE FREITAS FERRAZ; Advogado: Carlos Roberto Cristovam Júnior (OAB: 230713/SP); 1005642-83.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005642-83.2014.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP); Apelado: Rodrigo Pinho Ribeiro; Advogado: Fábio Luís [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 314999/SP); 1009538-78.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009538-78.2016.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Rosangela da Silva Mercadante; Advogado: Leandro de Marzo Barreto (OAB: 266651/SP) (Defensor Público); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP); 1007898-62.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007898-62.2015.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Maristela Carrijo Stefani de Carvalho; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); 1011996-57.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011996-57.2015.8.26.0032; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Apelado: João Toshinobo Maeda; Advogado: Olair Testi (OAB: 294645/SP); 1005786-24.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005786-24.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP); 1004508-13.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004508-13.2016.8.26.0292; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fernanda Monteiro Vianna Alves; Advogada: Caroline Marie da Silveira E Lima (OAB: 285386/SP); Apelado: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí; Advogado: Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP); Advogada: Renata Ramos Vieira (OAB: 235902/SP); 1001901-07.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º