Página 589 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de September de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 589 - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Ana Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) 990.10.204417-3 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Odilon Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogada: GISLAINE RODRIGUES MENDONÇA (OAB: 199972/SP) 990.10.205156-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Agravado: Marcos Roberto Castilla Garcia (Justiça Gratuita) - Agravado: Gilberto Sena Gomes (Justiça Gratuita) - Agravado: Arnobio Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Izaias Gonçalves Barbosa (Justiça Gratuita) - Agravado: Paulo Rogério Coelho da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Guaraci Pinheiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Manoel Messias do Nascimento [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Iracy de Santana Nogueira (Justiça Gratuita) - Agravado: José Carlos Taberneiro Martins (Justiça Gratuita) - Agravado: Luiz Gonçalves das Neves (Justiça Gratuita) - Agravado: Valdemar Bombini Pinto (Justiça Gratuita) - Advogado: JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB: 215136/SP) - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) 990.10.209544-4 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Ana Maria Taques Ghignone (E outros(as)) - Agravante: Fernando Eugênio Ghignone - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO COLLUCCI (OAB: 247986/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.209855-9 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Franklin Nogueira - Agravante: Antenor dos Reis Vallin Agravado: Diretor da EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Advogado: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB: 111790/SP) - Advogado: Daniel Freitas Cunha (OAB: 239372/SP) - Advogado: ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB: 62122/SP) 990.10.216427-6 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Jorge Tadeu Pacini - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Advogado: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB: 60608/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 990.10.218187-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Agravante: Ana Cláudia Modesto (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) 990.10.218199-5 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Osastur Osasco Turismo Ltda - Agravado: Daniel Ferraz Marques dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) Advogado: ANTONIO ROBERTO NUCCI ETTER (OAB: 142785/SP) - Advogada: Ana Teresa Guazzelli Beltrami (OAB: 247570/ SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 33) 990.10.223377-4 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca Agravado: Rejane Cristina da Silva Barbosa (Assistência Judiciária) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/ SP) - Advogada: ALESSANDRA COLMANETTI E SILVA CAMARIM (OAB: 158529/SP) 990.10.229036-0 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Franklin Nogueira - Agravante: Gilmar Dominici - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) 990.10.235332-0 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente da Camara Municipal de Limeira - Advogado: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB: 90908/SP) 990.10.236494-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Agravante: Luiza de Morais Teixeira (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 990.10.240099-9 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Relator Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE FERNANDO SERRA (OAB: 112716/ SP) - Advogado: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB: 269387/SP) 990.10.250654-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Agravante: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Agravado: Eduardo Candido de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Isaias da Silva Marques - Agravado: Maria Aparecida Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves - Agravado: Antonio de Escudeiro - Agravado: Jovane Carvalho Santos - Agravado: Ivone Conceição Vieira - Agravado: Artur Ferreira Capdevilla - Agravado: Maria Odete Rodrigues Rocha - Agravado: Luiz Carlos Borges - Agravado: Silvio Simplicio de Lima - Agravado: Antonio dos Santos Ramos - Agravado: Edilson Pinheiro Reis - Agravado: Nilton Claudio Silva do Nascimento - Agravado: Eurico Araujo Silva - Agravado: Valeriano dos Santos Lourenço Advogada: CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB: 211277/SP) - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/ SP) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) 990.10.255464-3 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Danilo Panizza - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Campinas (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeito Municipal de Campinas - Agravado: Secretário de Finanças do Município de Campinas - Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP) - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) 990.10.256968-3 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Prefeitura Municipal de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º