Página 1738 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de June de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1738 34 - 9133918-35.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Amaury Francisco dos Santos e outros - Embargte: Abadia Borges Pinto e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) 35 - 9156848-57.2003.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Auto Posto e Transportes Minuano Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Lopes Hargreaves (OAB: 384046/SP) - Advogado: Giovana Jabur Zambonin (OAB: 100345/RJ) - Advogado: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogado: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares - Advogado: Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP) 36 - 9167088-42.2002.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Centro Automotivo Dumar Ltda - Embargdo: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria da Secretaria do Estado dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fernando Lopes Hargreaves (OAB: 384046/SP) Advogado: Giovana Jabur Zambonin (OAB: 100345/RJ) - Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) 37 - 9208466-41.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Super Posto 800 Milhas Ltda - Embargdo: Chefe do Posto Fiscal Em Sao Vicente - Advogado: Giovana Jabur Zambonin (OAB: 100345/RJ) - Soc. Advogados: Fernando Hargreaves (OAB: 384046/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Junior (OAB: 67285/SP) - Advogado: Sioneyva H M Bassetto (OAB: 87215/SP) 38 - 0107736-29.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mairinque - Relator Oswaldo Luiz Palu Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Neomatic Mecanica Precisão Ltda - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Advogada: Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP) 39 - 2001067-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: José Joaquim D’andréa Mathias e outros - Agravado: Município de São Paulo - Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP) (Fls: 24) - Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) (Fls: 28) 40 - 2011791-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Elcio Fiori Henriques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Roberto Jose Trentini Almeida (Administrador Judicial) - Interessado: Jsk Serviços, Investimentos e Participações Ltda - Interessado: KSK PARTICIPAÇÕES LTDA - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Elcio Fiori Henriques (OAB: 351713/SP) - Advogado: Roberto Jose Trentini Almeida (OAB: 10694/SP) - Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) - Advogada: Josimary Rocha de Vilhena (OAB: 334889/SP) - Advogada: Vera Maria de Oliveira Nusdeo (OAB: 106881/SP) 41 - 2023369-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Via Varejo S.a. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) 42 - 2041509-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: Lix da Cunha S/A - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) - Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) - Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) - Advogado: Eduardo Salgado Marri (OAB: 98650/SP) 43 - 2046047-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Especialy Terceirização Ltda - Me - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP) (Fls: 40) - Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) 44 - 2068082-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Vadão Transportes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Advogada: Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/SP) - Advogada: Amanda Fernandes Coelho de Oliveira Prado (OAB: 327633/SP) - Advogado: Eduardo Ramos Viçoso Silva (OAB: 317310/SP) - Advogado: Guilherme Vinseiro Martins (OAB: 343633/SP) - Advogado: Leonardo Farias Florentino (OAB: 343181/SP) - Advogada: Jacqueline Margutti dos Santos (OAB: 320845/SP) 45 - 2072292-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Décio Notarangeli - Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Agravada: Camila Candida Caduda - Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP) - Advogado: Danilo Reis [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 345408/SP) 46 - 2085975-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º