Página 1737 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de June de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1737 - Relator Décio Notarangeli - Embargte: CAPITÂNIA S/A - Embargdo: Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo Jucesp - Advogado: Caesar Augustus F S Rocha da Silva (OAB: 146138/SP) 24 - 2033344-11.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargdo: Construtora Lix da Cunha Sa - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Fls: 48) - Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) (Fls: 48) - Advogado: Cristóvão Colombo dos Reis Miller (OAB: 47368/SP) - Advogado: Eduardo Salgado Marri (OAB: 98650/SP) - Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) 25 - 2034024-93.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Simone Rorigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) (Fls: 113) - Advogada: Camila Kluck Gomes (OAB: 273076/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 26 - 2041069-51.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Colortel S/A Sistemas Eletronicos - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) 27 - 2043074-80.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Embargdo: Isis Zanotto Salvador - Embargdo: Cynthia Zanotto Salvador - Embargdo: Maria Zanotto Salvador - Embargdo: Antonio Bonadio Filho Embargdo: Antonio Carlos Moino - Embargdo: Aurelio Sebastiao Domingos - Embargdo: Candida Odete Alves - Embargdo: Helio Jose de Oliveira - Embargdo: Iracy Neuza Cavallaro Figueiredo - Embargdo: Lucimara Sampaio Ramos - Embargdo: Maria Dulce Peixoto Barbosa - Embargdo: Maria Elfrida Ewbank Seixas - Embargdo: Nancy de Lima Costa - Embargdo: Rosa Maria de Lima Costa - Embargdo: Adalgisa Ferreira Lobo - Embargdo: Hilda Gomes Palmeira - Embargdo: Violeta Freire Flexa - Embargdo: Anadyr Domingues Mussi - Embargdo: Mariana Dias Rodrigues - Embargdo: Norma de Mello - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 19/39) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) (Fls: 19/39) 28 - 2059941-17.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: SANTOSFLORA COMÉRCIO DE ERVAS LTDA. - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP) - Advogado: Ivan Nadilo Mocivuna (OAB: 173631/SP) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) 29 - 2104092-39.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Paulínia Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP) (Fls: 23) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/ SP) 30 - 2140689-70.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Fernando Catta Preta Cesar Embargdo: Maria Cleyde Silveira Silva - Embargdo: Nelson de Miranda - Embargdo: Jair Lopes e outro - Embargdo: Valim Assef - Embargdo: Silvio Apparecido Unzer - Embargdo: Luiz de Castro Silva - Embargdo: Benedicto Ludgero Fornitani - Embargdo: Mario Lopes - Embargdo: Abel Fernandes Barrionuevo - Embargdo: Paulo Spiteri - Interessado: Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Advogada: Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/SP) - Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) - Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/ SP) 31 - 2149560-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Capivari - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: União São Paulo S/A Agricultura, Indústria e Comércio - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) 32 - 2149560-89.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Capivari - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: União São Paulo S/A Agricultura, Indústria e Comércio - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) 33 - 2226255-84.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Rebouças de Carvalho - Embargte: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Advogado: Giovana Jabur Zambonin (OAB: 100345/RJ) - Advogado: Fernando Lopes Hargreaves (OAB: 384046/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º