Página 862 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de June de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 862 SILVA CAVALCANTI (OAB: 235054/SP) - Advogado: Rogerio Ivan Hernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 234054/SP) 66 - 0061025-73.2007.8.26.0000 (994.07.061025-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Neide Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ana Murça Pires Simoes - Apelante: Jose Gantus Saab Neto - Apelante: Maria Aparecida Arantes Vasques - Apelante: Maria de Lourdes Fornielles - Apelante: Maria de Lourdes Vieira - Apelante: Neli Pinheiro Neves Valatto - Apelante: Noemy Casellato Saab - Apelante: Odete Telles Gomes Santos - Apelante: Regina Nogueira - Apelante: Roberto Ruiz Gomes - Apelante: Rosemary Galassi Maioli - Apelante: Santa Maria de Lurdes Papoti - Apelante: Sebastiao Gomes de Oliveira - Apelante: Silvia Lucia Mareze - Apelante: Syma Doba Zimberg - Apelante: Tereza de Jesus Coimbra Amed - Apelante: Terezinha Elias Mathias - Apelante: Vani Ungaro Amadei - Apelante: Wandete Melega de Toledo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) - Advogado: Maura Helena C Gonzaga (OAB: 23045/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP) - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) 67 - 0065642-88.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apte/Apdo: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas EMDEC - Advogada: Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Advogado: Rogerio Ivan Hernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 234054/SP) 68 - 0070632-47.2006.8.26.0000 (994.06.070632-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Terezinha Gonçalves - Apelante: Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] Mello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Liliane K Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) 69 - 0109964-21.2006.8.26.0000 (994.06.109964-9) - Apelação - Santos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Cia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelado: Sandra Pedrina Laranjeira Leite - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Advogado: Rodrigo de Franca Melo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 181811/SP) 70 - 0114779-90.2008.8.26.0000 (994.08.114779-7) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Associaçao Nacional de Transito Anatran - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luis Francisco S. Flora (OAB: 147088/SP) - Advogado: Gilberto Siberschmidt (OAB: 65975/SP) 71 - 0125184-25.2007.8.26.0000 (994.07.125184-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Joao de Barros Correia Neto - Apelante: Carlos de Barros Correia - Apelante: Antonio de Barros Correia Sobrinho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Joao de Barros Correia Neto - Advogado: Maria Aparecida Roseno (OAB: 114422/SP) - Advogado: Raquel Regina Milani Garcia (OAB: 172254/SP) - Advogado: Luiz Mario P S Gomes (OAB: 129395/SP) - Advogado: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Advogado: Thales Baleeiro Teixeira (OAB: 113542/SP) 72 - 0132603-96.2007.8.26.0000 (994.07.132603-6) - Apelação - Itapira - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelante: Jose Caetano de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Jose Caetano de Oliveira - Apelado: Rosa Maria Fray de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Rodrigo de Azevedo Costa (OAB: 221762/SP) - Advogado: Juraci Siqueira (OAB: 110208/SP) 73 - 0134364-65.2007.8.26.0000 (994.07.134364-0) - Apelação - Quatá - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Nestor Jose Jeronymo - Apelado: Ana Virginia Montoro Nicacio - Apelado: Jose Francisco dos Santos - Apelado: Ana Paula Carone Pazian - Apelado: Antonio Fiais - Apelado: Devaner Masi - Apelado: Clarinda Verissimo Menegheni - Apelado: Valter de Jesus - Apelado: Jose Roberto de Lima - Apelado: Jose Fernandes Albuquerque - Apelado: Camara Municipal de Quata - Apelado: Luiz Carlos Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Advogado: Izabela Cristina Pagianotto Jeronymo Guedes (OAB: 179913/SP) - Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Advogado: Carmen Lucia Volta Brabo (OAB: 97160/SP) - Advogado: Luiz Carlos Alves (OAB: 143723/SP) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) 74 - 0134513-61.2007.8.26.0000 (994.07.134513-8) - Apelação - Botucatu - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Aristeu Pedroso de Almeida - Apelado: Jandira Maria de Almeida - Apelado: Tilza Regina de Almeida - Apelado: Tania Regina de Almeida - Apelado: Marcia de Almeida Belin - Apelado: Reginaldo Pedroso de Almeida Apelado: Elaine de Almeida - Apelado: Margareth de Almeida - Advogado: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB: 47248/SP) 75 - 0134642-66.2007.8.26.0000 (994.07.134642-8) - Apelação - Santo André - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apte/Apdo: Rodrigo Jose do Nascimento - Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Egle Sabino da Silva (OAB: 98456/SP) - Advogado: Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Advogado: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogado: Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Advogado: Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiros (OAB: 126879/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/ SP) - Advogado: Marcia Elena Guerra Correia (OAB: 110747/SP) 76 - 0134655-65.2007.8.26.0000 (994.07.134655-0) - Apelação - Jacareí - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Incorporadora Victor Leraux Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Benedito Sergio Lencioni - Interessado: Marco Aurelio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Andre de Jesus Lima (OAB: 168890/SP) - Advogado: Aparecida Fatima de Oliveira Anselmo (OAB: 100041/SP) - Advogado: Carmen Lucia Mendonça de Oliveira (OAB: 46154/SP) - Advogado: Edgard Rocha Filho (OAB: 62111/SP) - Advogado: Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041/SP) - Advogado: Guilherme Augusto Marco Almeida (OAB: 155713/ SP) - Advogado: Henriete de Campos Fejes (OAB: 237092/SP) 77 - 0136516-86.2007.8.26.0000 (994.07.136516-0) - Apelação - Cardoso - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonino Sergio Guimaraes (OAB: 23102/SP) 78 - 0143857-66.2007.8.26.0000 (994.07.143857-8) - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º