Página 852 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de June de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 852 994.09.239852-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Laurindo Pizzo (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 994.09.249715-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria da Silva Batista - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Advogado: Eliane Simao Sampaio (OAB: 52599/SP) 994.09.252791-9 (0969668.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Licinia Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira e Outros - Apelante: Adriana Aparecia Cursino Miranda Apelante: Ana Celia Vieira Basili - Apelante: Ana Lucia Carvalho de Abreu - Apelante: Ana Maria Melchiades da Silva - Apelante: Anesia Damacena Correia Lima - Apelante: Antonina Serra de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Carmen Lucia de Oliveira - Apelante: Dalva de Oliveira - Apelante: Dirceu Batista de Lima - Apelante: Eduardo Mendes de Lima - Apelante: Florinda dos Santos - Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelante: Ligia Aparecia Indiani - Apelante: Luiz Carlos Zenatti - Apelante: Margarida Cristina Capanacci Nogueira - Apelante: Maria de Lourdes da Silva Araujo - Apelante: Maria Jose Uberti Moreira - Apelante: Maria Lucia Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Reysa - Apelante: Mariana Jorge Rodrigues da Silva Rezende - Apelante: Marli de Faria Monteiro Apelante: Mercedes Vidal de Campos - Apelante: Nelson Pestana - Apelante: Ozair Jose Mendes - Apelante: Rosangela Bernardi - Apelante: Rosangela Francisca Filogonio Silva - Apelante: Sandra Herley Carnier Margonato - Apelante: Tarciso Seraphim Junior - Apelante: Waldeci Canton Rosendo de Lima - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Licina Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira e Outros - Negaram provimento ao recurso da fazenda do estado, deram provimento ao recurso dos autores e desacolheram o reexame necessário V. U. - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Thiago Rodrigues Liporaci (OAB: 273403/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 994.09.261708-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Havana Santos de Oliveira e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Daniele Chamma Candido - Jud 21.3 (OAB: 225650/SP) - Advogado: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) 994.09.270427-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Florize Zanettini Gabriel e Outros - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) 994.09.296303-7 (0902156.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: A Daher e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso da fazenda do estado e, desacolheram o reexame necessário V. U. - Advogado: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfa (OAB: 108628/SP) - Advogado: Silvio Luiz de Costa (OAB: 245959/SP) 994.09.296834-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rosana Aparecida Freire (E outros(as)) - Embargado: Alice Schramm da Silva - Embargado: Anesia dos Santos Corradi - Embargado: Claudete Rossignoli Ribeiro - Embargado: Cristiane Faria Lima - Embargado: Edna Cocchi - Embargado: Elisabete Dias Toledano Sanches - Embargado: Isabel Andre dos Santos - Embargado: Jandira Aparecida Raymundo - Embargado: Joao Jorge Neves - Embargado: Joao Ponciano - Embargado: Jorge Aparecido Dias - Embargado: Kelly Cristina do Nascimento Corradi - Embargado: Leda Maria do Nascimento - Embargado: Leny Machado de Mello Nunes Embargado: Marcos Alberto Penna Trindade - Embargado: Maria Aparecida Alves - Embargado: Maria Cristina Teixeira de Jesus Rowies - Embargado: Maria Fatima de Jesus - Embargado: Maria Jovita da Conceiçao Nery - Embargado: Marina Correa Silva Pino - Embargado: Norberto Tozette - Embargado: Eduwirges Tozette - Embargado: Luciana Aparecida Tozette - Embargado: Marcelo Tozette - Embargado: Rachel Mendes de Campos - Embargado: Roberto Manuel do Nascimento - Embargado: Roseli Clara Rosa Trindade - Embargado: Rosimeire Palomeque Gomes - Embargado: Suely Nogueira Domingues - Embargado: Teresinha Aparecida Brogna - Embargado: Valdir de Oliveira Neves - Embargado: Yara de Cassia Correa Silva - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 994.09.297743-9 (0903636.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Alessandro Henrique Guimaraes e Outros - Apelante: Luiz Antonio da Silva - Apelante: Geraldo Cezar dos Santos - Apelante: Jose Roberto Ramos Bastos - Apelante: Fabio Jose Teixeira - Apelante: Ismael Gonçalves da Silva Apelante: Carlos Elaerte da Silva Fialho - Apelante: Joao Bosco Nogueira de Oliveira - Apelante: Cesar Luis Sampaio Gomes - Apelante: Arlindo Roberto da Costa Neto - Apelante: Admilson Benedito Tito - Apelante: Julio Cesar Gonçalves de Oliveira Apelante: Evaldo Barbosa de Lima - Apelante: Ramon Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mauro Celso Amorim Chagas - Apelante: Josue Eloi Moreira - Apelante: Mauro Cezar [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro - Apelante: Valdenil Rodrigues Bueno - Apelante: Moises Alves Ferreira - Apelante: Washington Eaton de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Cielo (OAB: 32599/SP) - Advogado: Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) 994.09.304713-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ozires Rodrigues e Outros (E outros(as)) - Embargado: Gerson Timotheo Assumpçao - Embargado: Plinio Carlos de Mello - Embargado: Roberto Furilli - Embargado: Salomao Isidoro da Silva - Embargado: Jose Nabarrete [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Vieira dos Santos - Embargado: Antonio Carlos Lambstein - Embargado: Joao Carlos Sanches - Embargado: Mario Vieira de Santana - Embargado: Pedro Barbosa Negrao - Embargado: Agostinho de Oliveira - Embargado: Manoel Marques do Nascimento - Embargado: Claudio Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Santos Belmonte Embargado: Jose Roque de Goes - Embargado: Pedro Sartori - Embargado: Joao Eduardo Corsi - Embargado: Celso Carlos Rodrigues dos Santos - Embargado: Nelson Gonçalves de Abreu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogada: TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º