Página 476 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 476 PICOLLO (OAB 178095/SP) Processo 1002613-95.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudemir Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 206/213: Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo executado contra a decisão de fls. 196, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo, devendo a parte agravante, informar o resultado de tal julgamento. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP) Processo 1006509-49.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Evandro Luiz Franzini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a resposta do sr perito, informando se aceita ou não o encargo. Após, cls. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP) Processo 1006534-62.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Carvalho Santana Magalhaes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I Não há preliminares arguidas pelas partes a serem analisadas pelo juízo. No mais, estão presentes todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais. Assim, dou o feito por saneado. II Aguarde-se a realização da perícia já designada. Intimem-se. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP) Processo 1006534-62.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Carvalho Santana Magalhaes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos efeitos da Pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19 e das medidas sanitárias de isolamento recomendadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde; pela quarentena determinada pelo governo do Estado de São Paulo e, ainda, diante das determinações contidas na Resolução nº 313 do CNJ e no Provimento Conjunto nº 249/20, por ora, determino a suspensão da perícia determinada nestes autos. Com urgência, dê-se ciência ao perito, por e-mail, consignando que oportunamente ele será intimado para designação de nova data para a perícia, assim que superados os riscos de contágio desta doença que tem causado muitas mortes por todo o mundo. Int. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP) Processo 1006881-32.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Roseli Silva - - Jean Marcelino Gonçalves [Conteúdo removido mediante solicitação] - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP) Processo 4000186-84.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - EMÍLIO FEMINA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da petição de fls. 176/179. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILETA DAIANE APOLARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2020 Processo 0002080-57.1999.8.26.0038/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Nadir Furlanetti Gimenez - - Marcelo Gimenez - - Tassiane Gimenez - - Luis Roberto Olimpio Sociedade de Advogados - - Maria Salete Bezerra Braz - ARAPREV SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Vistos. Fls. 281/282: Diga a exequente em termos de extinção; caso contrário, apresente seus cálculos de valor remanescente se entende que não é o caso de extinção pela satisfação da obrigação. Após, cls. Int. - ADV: THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP) Processo 0002080-57.1999.8.26.0038/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Nadir Furlanetti Gimenez - - Marcelo Gimenez - - Tassiane Gimenez - - Luis Roberto Olimpio Sociedade de Advogados - - Maria Salete Bezerra Braz - ARAPREV SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Vistos. Fls. 286/297: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diga a agravante se concedido o efeito almejado em 05 dias. Ciência ao requerido acerca do agravo de instrumento. Int. - ADV: THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP) Processo 0002245-06.2019.8.26.0038 (processo principal 1003218-12.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Onivaldo Jose Brussieri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Na forma determinada a fls. 37, requisitem-se os valores indicados a fls. 1 e 53, ou seja, ao autor: R$ 19.691,94 e honorários advocatícios: R$ 3.027,81 (data da conta abril/2019). Após intimadas as partes, tornem “conclusos” para validação e assinatura digital. Int. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP) Processo 0002245-06.2019.8.26.0038 (processo principal 1003218-12.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Onivaldo Jose Brussieri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes acerca dos Ofícios RPVs de fls. 63/64 e 65/66. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/ SP) Processo 0003279-84.2017.8.26.0038 (processo principal 0008000-89.2011.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Roberto Aparecido Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): - Ciência às partes acerca dos Ofícios RPVs de fls. 142/143 e 144/145. - ADV: TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERNARDES (OAB 328548/SP) Processo 0005218-65.2018.8.26.0038 (processo principal 1001139-60.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Martim Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 59/60. Int. - ADV: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP) Processo 0005478-11.2019.8.26.0038 (processo principal 1006513-28.2015.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Donizetti de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ato(s) ordinatório(s): - Ciência às partes acerca dos Ofícios Precatório/RPVs de fls. 38/39, 40/41 e 42/43. - ADV: MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), TÂNIA MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/ SP) Processo 0006026-36.2019.8.26.0038 (processo principal 1004987-89.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rafael Fernando Alvares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do trânsito em julgado, prossiga-se no cumprimento da sentença (fls. 19/20), requisitando-se os valores indicados a fls. 13 dos autos. Oportunamente, decorrido o prazo, sem manifestação das partes, certificando-se, tornem-me conclusos para validação e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º