Página 71 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de April de 2014

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 71 Cinezia Coelho Rodrigues Ferreira; Agravante: Claudete Lisboa da Nascimento; Agravante: Cleide Maria dos Santos Gonçalves; Agravante: Cleusa Luiza da Silva Barcelos; Agravante: Elisabete Aparecida Vivaqua Vitoruzzo; Agravante: Geni [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Helena Tieko Nagamachi Takahashi; Agravante: Ivone Alves dos Santos Ferreira; Agravante: Loiça Gonçalves do Carmo; Agravante: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Maria Aparecida do Espirito Santo; Agravante: Maria de Fatima Costa da Silva; Agravante: Maria de Fatima Duque Panasqueira Fafo Coutinho de [Conteúdo removido mediante solicitação] Queiroz; Agravante: Maria de Fatima Ferreira Marques; Agravante: Marisa Rodrigues Sanchez; Agravante: Meiko Miyai; Agravante: Mirian Iolanda Rejani; Agravante: Mirian Pacheco Martin; Agravante: Rosa Haruco Tane; Agravante: Rosangela Batha; Agravante: Sandra Maria Andrade de Freitas; Agravante: Sandra Rodrigues; Agravante: Tania Lilian Lippe; Agravante: Terezinha do Carmo Curti Carvalho; Agravante: Valdir Benedito Rodrigues Marcelos; Agravante: Vera Marta Takayama; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Municipalidade de Sao Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP); 2052791-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001508-44.2014.8.26.0081; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Márcia Helena Martins Lopes dos Santos; Advogado: Jorge Luis Ferreira Guilherme (OAB: 305701/SP); Advogada: Jaqueline Guilherme dos Santos (OAB: 275485/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2052792-09.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1010941-42.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2052794-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004208-94.2010.8.26.0125; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: município de capivari; Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP); Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP); Agravado: Marcelo Palmeira Capivari - ME; 2052803-38.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011166-62.2014.8.26.0053; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Maria Emília Muka Yani Martins; Advogado: Rodrigo Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 340619/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; 2052807-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004208-94.2010.8.26.0125; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Capivari; Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP); Agravado: Pamella Caroline Basaglia - ME; 2052811-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011320-80.2014.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Sandra Ciavaglia Lopes; Advogado: Wallace da Silva Leal (OAB: 252694/SP); Agravado: Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do DETRAN/SP; 2052821-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DA SILVA SOUSA; Advogado: Odilon Donizete Comodaro (OAB: 334676/SP); Advogada: Marina Silva Branquinho (OAB: 343828/SP); Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN; 2052836-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004197-65.2010.8.26.0125; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Capivari; Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP); Agravado: Multipla Comunicação e Marketing LTDA; 2052842-35.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0429096-07.1998.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Geraldo da Silva Tavares; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social; 2052848-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001517-06.2014.8.26.0081; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Edna Martha Bordinhão Monari; Advogado: Jorge Luis Ferreira Guilherme (OAB: 305701/SP); Advogada: Jaqueline Guilherme dos Santos (OAB: 275485/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2052879-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006738-93.2010.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º