Página 710 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 710 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tito Livio Canal - Advogada: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gabuardi Junior (OAB: 227923/SP) 0008952-97.2011.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Prefeitura Municipal de Caiuá - Apelado: Prudente - Distribuidora de Peças Ltda. - Advogado: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) (Procurador) - Advogado: Herbert Martins (OAB: 105159/SP) (Fls: 13) 0009127-08.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Vlademir Alves Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor da Escola Estadual Azevedo Junior (E outros(as)) e outro - Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP) (Fls: 28) - Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP) (Fls: 28) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/ SP) 0009531-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Auto Posto Rede Sonic Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP) (Fls: 30) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) 0009858-27.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Antonio Marambeli Ferrari - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Fernandes Reinalde (OAB: 167532/SP) (Fls: 10) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0009926-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Antonio Folquito Verona e outros - Apelado: unesp - universidade estadual paulista “júlio de mesquita filho “ - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) (Fls: 9/60) - Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) (Procurador) 0011795-83.2009.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Celso Donizete Hernandes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) (Fls: 09) - Advogado: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP) (Procurador) 0012734-94.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Ponte Neto - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Odair Benedetti - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP) (Fls: 05) 0014222-39.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Idilio José Ghiggi (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) (Fls: 6) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) 0014454-93.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Consórcio São Bernardo Transportes - Sbctrans - Apelado: Carlos Dias da Silva (Justiça Gratuita) Advogada: Isabella Menta Braga (OAB: 216198/SP) (Fls: 60) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) (Fls: 12) 0014684-78.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Maria Aparecida da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP) (Fls: 26) - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) (Fls: 74) 0014745-09.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de Lins - Apdo/Apte: Eletro Rio Ltda - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/ SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Mellin (OAB: 14758/SP) (Fls: n/c) 0014817-15.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Taza Comércio de Veículos, Peças, Acessórios, Importação e Exportação Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogado: Daniel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Goes (OAB: 117548/ SP) (Fls: 21) - Advogado: Edivaldo Nunes Ranieri (OAB: 115637/SP) (Fls: 21) 0014904-68.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Taza Comércio de Veículos, Peças, Acessórios, Importação e Exportação Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogado: Daniel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Goes (OAB: 117548/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edivaldo Nunes Ranieri (OAB: 115637/SP) (Fls: 19) 0014909-90.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Taza Comercio de Veiculos Peças Acessorios Importaçao e Exportaçao Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/ SP) - Advogada: Francilene de Sena Bezerra Silvério (OAB: 254903/SP) 0014918-30.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francis Kohl - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 157) Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Fls: 157) - Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/ SP) (Defensor Público) 0015657-37.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º