Página 709 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 709 Municipal de Itapira - Apelado: Daniel Azevedo da Cruz (Assistência Judiciária) - Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Advogado: Luiz Carlos Noronha (OAB: 76834/SP) 0005091-29.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Discovel Distribuidora Cotia de Veículos Ltda - Apdo/Apte: Alvaro Lima Moratto - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Angelino Ruiz (OAB: 18250/ SP) (Fls: 50) - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 15) 0005109-60.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Ponte Neto - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Edilson Teixeira dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Jales (E outros(as)) e outro - Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) (Fls: 29) - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) (Fls: 29) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) 0005137-90.2009.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira - Apelado: Solange Strasser Rozalez - Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP) (Fls: 12) 0005190-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Luiz Martins da Cruz (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 17 e 30) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) 0005815-42.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Gerson Cezar Bassani (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/ SP) (Fls: 6) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) (Fls: 46) 0006391-11.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl Apelante: Roberto Antonio de Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) (Fls: 22) - Advogado: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) 0006451-43.2008.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Maria Deolinda Krebsky - Apelado: Prefeito Municipal de Paulinia - Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) 0006904-16.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Donizete Aparecido Simioni - Advogado: Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP) (Fls: 7) - Advogado: Luis Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP) (Fls: 7) 0007143-55.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Fabio Ricardo de Florio (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogada: Andréa Bispo Herzog (OAB: 208062/SP) (Fls: 6) - Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) 0007177-50.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Magali Constante Doria (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Advogada: Eliane Trevisani Moreira (OAB: 84483/SP) (Fls: 24) - Advogado: Mauricio de Freitas (OAB: 85878/SP) (Fls: 24) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) 0007558-72.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Maria Emília Lino Vieira Prado (Justiça Gratuita) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Advogado: Mateus Vieira Prado (OAB: 272956/SP) 0007682-16.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Joao Batista Paraiba Serezani e outro - Apelado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S A - Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Felix (OAB: 87643/SP) (Fls: 08) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 62) 0007685-55.2006.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Luiz Vital Ribeiro Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Lanzoni Gomes Ueda (OAB: 141463/SP) - Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP) 0007939-29.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Antonio Fernando Alves de Almeida Prado - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Rosicler Santos Damaceno (Justiça Gratuita) - Advogado: Cid Braz Delphino (OAB: 69274/SP) (Fls: 67) - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) (Fls: 145 e 314) - Advogado: Mizael Bispo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 230389/SP) (Fls: 195) - Advogada: Aline Eugênia de Lima Arantes (OAB: 222119/SP) (Fls: 195) 0008535-45.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Rosimeire de Jesus dos Santos - Apelado: Municipio de São Vicente - Advogado: Anderson Luiz Fernandes Ribeiro (OAB: 142152/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 134) - Advogada: Karla Aparecida Vasconcelos A da Cruz (OAB: 154465/SP) (Procurador) 0008847-75.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º