Página 1061 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1061 V. U. - Advogado: Sidney Eduardo Stahl (OAB: 101295/SP) - Advogado: Pedro Mariano Capelossi Reis (OAB: 288044/SP) Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) 0274881-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Seprem Serviço de Previdencia, Saude e Assistencia Municipal - Agravado: Marilena Aparecida Amorim Dias (E outros(as)) - Agravado: Olivaldo Aparecido de Castro - Agravado: Manoel Alberto Cardoso - Agravado: Manoel Jacinto - Agravado: Manoel Laurindo - Agravado: Neyde de Mello Paulino - Agravado: Ninrod Waldomiro da Silva - Agravado: Orlando Scarpim - Agravado: Roberto Silva Vieira - Agravado: Rubens Martinez - Agravado: Salvador Carmesciano - Agravado: Sidney Scarpim - Agravado: Waldemar Maia Agravado: Zenaide Vieira Giangrecco - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) - Advogado: Luiz Arthur Pacheco (OAB: 206462/SP) 0276219-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: José Maria da Conceição Alves (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Jacqueline Roman Ramos Braidotti (OAB: 114000/SP) - Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/ SP) 0277823-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: União Comércio Importação e Exportação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP) - Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0277881-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Maria Estela dos Santos e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 0278582-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Maluf (E outros(as)) - Agravado: Albertina Maluf Ruben - Agravado: Klaus Peter Ruben - Agravado: Ivette Maluf Moussalli - Agravado: Raimundo Moussalli - “Conheceram do recurso e negaram provimento. V.U.” Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/ SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) 0279388-85.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Elisabete de Mello (Justiça Gratuita) - Agravado: Ipesp Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo regimental. - Advogada: Elisabete de Mello (OAB: 114544/SP) (Causa própria) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 0279388-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Elisabete de Mello (Justiça Gratuita) - Agravado: Ipesp Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo regimental. - Advogada: Elisabete de Mello (OAB: 114544/SP) (Causa própria) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 0281345-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Valdenora Fernandes da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos SAAE - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Seção de Direito Privado. V.U. - Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor Público) 0281398-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Tatsuo Higa - Agravado: Hisako Higa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Marcelo Valente Oliveira (OAB: 148551/SP) 0285659-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Idesio Marcelino dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Benedito Alves Fogaça - Agravado: Benedito Peres - Agravado: Edson Caetano da Silva - Agravado: Francisco Correa Serio - Agravado: Genival Maciel da Silva - Agravado: Jair Vieira - Agravado: Pedro Paulo Bagdal - Agravado: Flora Cida Alvarez Velloni - Agravado: Ivete Honorio de Farias - Agravado: Leila Almeida - Agravado: Maria Aparecida do Nascimento - Agravado: Marta Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria Gomes Ferreira Azevedo - Agravado: Raquel Crisostomo Martins - Agravado: Antonio Severino da Paz - Agravado: Carlos Aparecido Fernandes - Agravado: Cesar Pagoto Stein - Agravado: Iolanda Lourdes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jose Guilherme de Freitas - Agravado: Maria de Fatima Monteiro Borge - Agravado: Sidisnei Quinalha - Agravado: Vera Ligia de Carvalho Mosterio - Agravado: Humberto Paulo Cruz - Agravado: Jose Jorge Simoes - Agravado: Liliane Aparecida dos Santos - Agravado: Marcos Sergio de Oliveira Gobetti - Agravado: Maria Aparecida Fernandes Fuentes - Agravado: Yara da Silva Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) 0304113-12.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Ronaldo Aparecido Cabrini (E outros(as)) - Embargante: Sonia Aparecida Neves Trindade - Embargante: Tania de Melo Ferreira - Embargante: Ronaldo Porcino Diogo - Embargante: Edcarlos dos Santos Bertrame - Embargante: Joaquim Baptista Junior Embargante: Luiz Donizetti Ferreira - Embargante: Vanda Rodrigues Basilio - Embargante: Elenildes Alves dos Santos Verzoli - Embargante: Ineida Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes - Embargante: Maria Luiza Alcantara - Embargante: Gislene Nascimento Rodrigues - Embargante: Odila Hypolito - Embargante: Maria Aparecida Moraes Dirada (E outros(as)) - Embargante: Anselmo Marusso - Embargante: Jose Augusto Ramos de Moura - Embargante: Clovis Rodrigues - Embargante: Osvaldo Marx Cordeiro Vaz - Embargante: Isolde Zapotoszek Fernandes - Embargante: Rafael Gentil Sancho Cavaleria - Embargado: Fazenda do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º