Página 1060 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1060 0267441-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Edna Diva Miani Santos (E outros(as)) - Agravante: Rosemari Zanoni Mayer - Agravante: Ana Lucia dos Santos Rodrigues - Agravante: Thomas Rodrigues Mariano - Agravante: Ruth Missako Inque Mariano - Agravante: Carmen Ligia Fontoura Bongiovanni Agravante: Elizete Adde de Azevedo Barreto - Agravante: Reinaldo da Silva Soares - Agravante: Elisabete Nazareth Martin - Agravante: Denise Stankejic Alavarse Bueno - Agravante: Regina Maria Ignarra - Agravante: Vitor Vicente de Albuquerque - Agravante: Virginia Colareni dos Reis - Agravante: Yoshiko Iwai - Agravante: Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Luiz Peron - Agravante: Osvaldo Moreira dos Santos - Agravante: Tania [Conteúdo removido mediante solicitação] Ruoco - Agravante: Iara Rosa Augusto Gatti - Agravante: Roseli Innocencio - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) 0267746-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Banco Bradesco Financiamento S/A - Agravado: Edgard Tessuto Junior - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina de França Alves (OAB: 271703/SP) Advogada: Inacia Teresa Henriques Teixeira (OAB: 93801/SP) - Advogada: Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/ SP) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/ SP) - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) 0267935-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lawes Máquinas e Equipamentos Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Robson dos Santos Amador (OAB: 181118/SP) 0268464-83.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ailton Baldin (E outros(as)) - Embargado: Adelcio Florian - Embargado: Adilson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Alceu Soares - Embargado: Alcides Balthazar Cangussu - Embargado: Ana Alice Marques - Embargado: Ana Maria de Assumpcao - Embargado: Antonio Bento de Jesus Oliveira - Embargado: Antonio Pinheiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ari Von Muller Berneck - Embargado: Celso Lotti - Embargado: Domingos Giabardo - Embargado: Dulce Rocha da Silva Ribeiro - Embargado: Evanir Correa da Silva - Embargado: Joao Ferreira dos Santos - Embargado: Jose Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargado: Jose Bernardi - Embargado: Jose Luis Paes - Embargado: Joseito Alves da Silva - Embargado: Luci Salun Sanches - Embargado: Luiz Carlos de Oliveira Jardim - Embargado: Lupercio de Campos - Embargado: Maria Aparecida Bruschi Porto Embargado: Maria Elena Moreto Novaes - Embargado: Nelson Sas Rissi - Embargado: Odair Babuia - Embargado: Oscar Blanch - Embargado: Paulo Garbini - Embargado: Paulo Juliao - Embargado: Wilson Graciano Ribeiro - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) 0270158-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos - Agravado: Carlito Ribeiro de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosângela dos Santos Hirahara (OAB: 184489/SP) - Advogada: Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) 0270362-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Globorr Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0270513-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Tropico Sistemas e Telecomunicações da Amazonia Ltda - Agravado: E-max Serviços de Gestão Em Telecomunicações Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Interessado: Vtech Technology Center do Brasil Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Augusto Exposto Sanches Vargas (OAB: 156038/SP) - Advogado: William Akira Minami (OAB: 246841/SP) - Advogado: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) - Advogada: Claudia Regina Almeida (OAB: 90433/SP) - Advogado: Jairo Gomes Caetano Junior (OAB: 201856/SP) 0270661-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fec Industria e Comercio Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carin Regina Martins Aguiar (OAB: 221579/SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) 0272034-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Maria de Fatima Barbosa Dantas (E outros(as)) - Agravante: Fabio Felix Santana - Agravante: Vera Lucia Vicente Batista - Agravante: Eric Linchy Grasso - Agravante: Benedito de Arruda - Agravante: Adivaldo Antonio dos Santos - Agravante: Nelson Batista da Silva - Agravante: Gerson Aparecido Vicençote - Agravante: Joao Carlos Kasemiro - Agravante: Antonio Carlos Gomes da Silva - Agravante: Jose Eduardo Rala - Agravante: Terezinha Isabel de Camargo - Agravante: Jandira do Carmo - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares - Agravante: Antonio Carlos Dias - Agravante: David Cezar Teixiera Bonangelo - Agravante: Wilson Costa - Agravante: Pedro Carlos Duarte - Agravante: Carlos Ricardo Nascimento - Agravante: Eluza Elena da Conceição Oliveira - Agravante: Antonio Goes Filho - Agravante: Elison Moutinho Cardoso de Moura - Agravante: Valnice Ferreira de Lima - Agravante: Ailton Coradini - Agravante: Valmir Vicente de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jose Leal Rocha - Agravante: Vasco Pestana de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Suely Giraldes - Agravante: Mirtes Munhoz Figueiredo Bueno - Agravante: Maria Raquel Guimaraes Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) 0273334-06.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pirassununga - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Carvajal Educação Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º