Página 496 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 08 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 496 - Sala 110 Nº 0111394-08.2006.8.26.0000 (994.06.111394-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Israel de Araujo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Israel de Araujo de Oliveira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0113419-23.2008.8.26.0000/50002 (994.08.113419-1/50002) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Banco Itau S/A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Elizangela Suppi do Nascimento (OAB: 249973/SP) - Maria Elisa Perone dos Reis (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Heloisa Beluomini Lomba Martinez (OAB: 63089/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/AP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/AP) - Monica Tonetto Fernadez (OAB: 118495/AP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Tania Mara Fernandes Martins (OAB: 100209/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0114045-42.2008.8.26.0000 (994.08.114045-0) - Apelação - Itatiba - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Shoji Kida - Apelado: Kiyo Sakai Kida - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) - Marcelo Baptistini Moleiro (OAB: 234745/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0117372-97.2005.8.26.0000 (994.05.117372-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Inacio Caetano da Silva - Apelado: Jose Roberto Furlan - Apelado: Vanderlei Alves dos Santos Apelado: Jose Adauto Gomes da Silva - Apelado: Mauro Marques das Neves - Apelado: Roberto Jose da Silva - Apelado: Marcos Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Edmarcia Cervantes Aglio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Evanir Barros - Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0122025-45.2005.8.26.0000/50001 (994.05.122025-3/50001) - Embargos de Declaração - Garça - Embargante: Instituto de Aposentadoria e Pensao Dis Servidores Publicos do Municipio de Garca - Iapen - Embargado: Aparecida Mendes (e Outros) (aj) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do Recurso Especial interposto. São Paulo, 21 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Luiz Carlos Gomes de Sa - Alfredo Tadashi Miyazawa - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0123054-62.2007.8.26.0000 (994.07.123054-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Remoaldo Moraes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Remoaldo Morales - Apelado: Adelaide Suana de Oliveira - Apelado: Ademar Luiz dos Santos - Apelado: Alberto Dani - Apelado: Angelo Segura Segura - Apelado: Antonietta [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa Guina - Apelado: Antonio Clemente - Apelado: Antonio dos Santos - Apelado: Antonio Ferrarezi Espeleta - Apelado: Antonio Modanez - Apelado: Antonio Palomino - Apelado: Aparecida de Campos Silva - Apelado: Aparecida Vicentini Pinola Apelado: Araldo Pacheco Garcia - Apelado: Avelina Piroto Frigo - Apelado: Benedita de Jesus Clemente Gonçalves - Apelado: Benta Deroide de Oliveira - Apelado: Benvindo Rocha de Freitas - Apelado: Diva Saraiva [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Apelado: Dolores Meneghin Gervasio - Apelado: Domingos Fioravante - Apelado: Dorival Michelutti - Apelado: Elizabeth Coradini - Apelado: Francisca Galvao de Oliveira - Apelado: Geni Bergamim da Rocha - Apelado: Geralda de Carvalho Carneiro - Apelado: Geraldo de Mendonça - Apelado: Kliger Serreti - Apelado: Luiz Carlos Pires de Barros - Apelado: Marcos Ferreira Pimot - Apelado: Nair Bergamin dos Santos - Apelado: Nilceia Maria de Pietri Ribas - Apelado: Olga Bonani Bento - Apelado: Osvaldo Teixeira Apelado: Thiago Augusto Rodrigues Adorno - Apelado: Waldomiro Angelo Cristal - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1.086.944 - JUROS MORATÓRIOS 6% - MP 2180 - Turma Julgadora - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0126066-79.2010.8.26.0000 (990.10.126066-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonia Barros de Brito (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB: 243773/SP) - LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB: 110856/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0126213-13.2007.8.26.0000 (994.07.126213-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sueli Aparecida Costa Michel Apelante: Barbara Dias Mori - Apelante: Cleudirene de Oliveira Santos - Apelante: Maria Aparecida Tavares e Silva - Apelante: Cleide Germana de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Rita Luzia Vilela - Apelante: Vivian Ramirez Gomes dos Santos - Apelante: Ednilson de Jesus Valentim Carvalho - Apelante: Claudineia Almeida de Oliveira Santos - Apelante: Israel Damasceno dos Santos - Apelante: Lidia Josina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Cristiane Araujo dos Santos Nascimento - Apelante: Carolina Araujo Lima - Apelante: Sandra Santonini - Apelante: Cleber [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Guedes - Apelante: Leiziara Helena Matias dos Santos - Apelante: Luciana Teixeira de Lima - Apelante: Claudia Regina Duarte - Apelante: Lucelia [Conteúdo removido mediante solicitação]e Camargo - Apelante: Wilma Barbosa de Rosa - Apelante: Francisco de Assis Dias - Apelante: Valeria Curi de Paula - Apelante: Suelene Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Cleide Jose Barbosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Claudia Conceiçao de Oliveira - Apelante: Maria das Graças Palma Moura - Apelante: Hercules [Conteúdo removido mediante solicitação] Albuquerque - Apelante: Eliane Fernandes Bombim - Apelante: Francisca Nunes de Amorim - Apelante: Sheila Lizia Arruda Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sueli Aparecida Costa Michel - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º