Página 1103 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de December de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1103 dos Santos - Agravado: União Federal - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: JAIR NUNES DE BARROS (OAB: 123064/SP) - Advogado: JOEL MARTINS DE BARROS (OAB: 70163/SP) 0274944-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: José Roberto de Moraes (E outros(as)) - Agravante: Nelson Rodrigues de Lima - Agravante: José Roque Teles de Oliveira - Agravante: Marcos Antonio Nalesso - Agravante: Valdir Silva Jorge - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - Advogado: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: JANAÍNA RÉGIS DA FONSECA (OAB: 298600/SP) 0275005-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ana Karina Barbosa (Justiça Gratuita) - Agravado: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: JORGE ANTONIO SORIANO MOURA (OAB: 295509/SP) 0275310-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Irapuru Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sabrina Pozzebon Bosin (OAB: 54677/RS) - Advogada: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB: 78455/SP) 0275693-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Ulisses Ozan e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencida a 2ª juíza, que declarará seu voto. - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) 0276049-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Agadois Pneus e Auto Shop Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB: 224962/SP) - Advogado: JOSÉ MISSALI NETO (OAB: 272789/SP) - Advogado: JOSE THOMAZ PERRI (OAB: 137733/SP) 0276754-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Metalgrafica Giorgi S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE RENA (OAB: 49404/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) 0277224-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Anesia Moreira Caldeira (E outros(as)) - Agravante: Antonia Orlandini da Silva - Agravante: Benedito Gonçalves Dias - Agravante: Jesus de Maria Comin Domingues - Agravante: Lauda Cavalcante Delaiba - Agravante: Thereza Faciolli Rapello - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencida a 2ª juíza, que declarará seu voto. Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) 0277384-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Alda Vergilio (E outros(as)) - Agravante: Adelina Conceição Bertelli Marques - Agravante: Ana Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fraga e Silva - Agravante: Carmelinda Silva Carlota - Agravante: Célia Maria Geraldino - Agravante: Célia Maria Ranzani Avanzi - Agravante: Deisy Maria Andrade Vedolin Contini - Agravante: Dirce Rodante Scabin - Agravante: Eurideia Ribeiro D Assumpção Lourenço - Agravante: Heloisa Aparecida Monteiro Rego - Agravante: Heloisa Ferreira de Freitas Alvarenga - Agravante: Hilda Donatelli - Agravante: Inalda Moretti Simionatto - Agravante: Ivanize Aparecida Lousada Farfel - Agravante: Ivete Fiorin Bassi - Agravante: Lindalva Alves Ferreira - Agravante: Janice Joya Luizzi Ramos - Agravante: Marcia Maria Botelho do Amaral - Agravante: Maria Dalila de Oliveira - Agravante: Maria Luiza Araujo - Agravante: Narciza Bertina Barbosa - Agravante: Nilza de Camargo Guimarães Agravante: Rosa Doraci Vieira Carvalho - Agravante: Rosa Martins Skolimovski - Agravante: Ros Meiry Cury - Agravante: Salete Therezinha Antonio de Freitas - Agravante: Shirley Monreal Rosado Sanchez - Agravante: Suely da Costa - Agravante: Tieco Setogutti Shigeno - Agravante: Yoko Kawaguti - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB: 138089/SP) 0277908-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Teresinha da Silva Moura (E outros(as)) - Agravante: Edna Prudencio Trujillo - Agravante: Aparecida Darino da Silva - Agravante: Ismenia Alves da Silva - Agravante: Augusta Helena Forlanetto - Agravante: Elisete Ferreira Farnezi - Agravante: Ines de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Agravante: Jandira Aparecida Gomes da Cunha - Agravante: Irineu Rodrigues - Agravante: Nair de Andrade Castilho - Agravante: Roberta Luiza de Franca - Agravante: Katia Meire Barreira - Agravante: Helen Cardozo - Agravante: Renata Ruiz Borges Agravante: Isaura Nogueira Moscardini - Agravante: Rita de Cassia Silva Machado - Agravante: Solange Cristina Carmozine Agravante: Silvana Regina Carmozine - Agravante: Marli Maria Marques - Agravante: Thais Santos Bissochi - Agravante: Isabella Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Alzira Alves de Oliveira - Agravante: Vera Lucia Gimenes do Prado - Agravante: Francisca Ferreira de Aquino - Agravante: Maria do Carmo de Aquino - Agravante: Maria Magdalena Tobar Ceron Pestana - Agravante: Monica Del Rosario Gutierrez da Silva - Agravante: Adriana Aparecida Teodoro da Silva - Agravante: Odemilda Lacerda Rossetti - Agravante: Thais Helena Lacerda Rossetti - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB: 30480/SP) 0297929-40.2009.8.26.0000 (994.09.297929-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana Agravante: Rosemari Fernandes Freitas Vieira e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo 0301844-63.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Silvanete Alves Meira Galvão (E outros(as)) - Embargante: Davi Nascimento Galvão - Embargante: Ana Lucia Ferreira da Silva - Embargante: Joselaine Costa de Oliveira - Embargante: Luis Gomes da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) - Advogado: ANDRÉ ZANETTI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º