Página 538 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 538 Synésio Police; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000643-06.1995.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000643-06.1995.8.26.0366; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Apelado: Raul Romeu Loureiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000651-67.2013.8.26.0619; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Taquaritinga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000651-67.2013.8.26.0619; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/ SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador); Apelado: Parque dos Ipês Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000744-15.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000744-15.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Antônio Pina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000753-23.1998.8.26.0035; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 0000753-23.1998.8.26.0035; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP); Apelado: Minalin Empresa de Mineraçao Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000770-44.2019.8.26.0481; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0000770-44.2019.8.26.0481; Meio Ambiente; Apelante: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Advogada: Sandra Neves Lima dos Santos (OAB: 238717/SP); Advogado: Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP); Apelado: Wilson Soares; Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP); Apelado: Maria Isaltina de Almeida Vicente; Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP); Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000773-16.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE CARVALHO; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Embargos à Execução; 0000773-16.2015.8.26.0456; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Manoel Domingues Paes Neto; Advogado: Coraldino Sanches Vendramini (OAB: 117843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000839-45.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000839-45.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Heloísa R Mello Sobrinha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000855-63.2005.8.26.0079; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Botucatu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000855-63.2005.8.26.0079; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Cortume Pioneiro Ltda; Advogado: Sergio Elias Aun (OAB: 96682/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000855-88.2001.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000855-88.2001.8.26.0116; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador); Apelado: Maria Jose Matias Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000893-12.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0000893-12.2012.8.26.0053; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º