Página 537 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 537 0000339-15.1983.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000339-15.1983.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: C.B.A. Projetos Industriais S/C LTDA; Apelado: Aldo Spricigo; Apelado: Evandro de Castro Cassemiro; Apelado: Maria Elizabeth Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000422-41.1998.8.26.0035; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 0000422-41.1998.8.26.0035; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal Águas de Lindóia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) (Procurador); Apelado: Brasília Hotel Ltda; Ficam partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. de de as da 0000430-86.1996.8.26.0035; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 0000430-86.1996.8.26.0035; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP); Apelado: Minalim Empresa de Mineraçao Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000539-60.2012.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Miguelópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0000539-60.2012.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Ervanda da Silva Resende; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000545-77.2014.8.26.0035; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 0000545-77.2014.8.26.0035; Municipais; Apelante: Maria Julieta Saragioto Marson; Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP); Apelante: Paola Saragiotto Marson; Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP); Apelante: Cesar Saragiotto Marson; Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP); Apelante: Caroline Saragiotto Marson; Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia; Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000575-28.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000575-28.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Hélio S Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000601-45.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000601-45.2004.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jessivan Clementino Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000610-07.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000610-07.2004.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Alzira Moreira Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000612-40.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000612-40.2005.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Elza Casemiro da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000622-84.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000622-84.2005.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Elizabeth da Silva Freitas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000635-98.1996.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000635-98.1996.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º