Página 911 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 911 Nº 0005184-26.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio da Silva Rico - Apelante: Antonio Claudio Gaffo - Apelante: Arlindo Barbosa - Apelante: Benedito Vieira - Apelante: Celso Osorio - Apelante: Domingos Delgado - Apelante: Euclides Primolan - Apelante: Geraldo Martins de Oliveira - Apelante: Helio Vieira - Apelante: Herbert Prilip - Apelante: João Alves de Lima - Apelante: João Francisco dos Santos - Apelante: João [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: José Berce - Apelante: José Carlos Ferreira - Apelante: José Miguel da Silva - Apelante: Lazaro da Cruz - Apelante: Miguel Nicolau de Menezes - Apelante: Nelson Pires da Silva - Apelante: Orlando [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Osvaldo Bosnich - Apelante: Paulo Roberto Teixeira - Apelante: Ramiro Matias - Apelante: Reginaldo Costa - Apelante: Silvio Martin - Apelante: Valdemar Lino de Almeida - Apelante: Valter Vieira Cardozo - Apelante: Walter Augusto Fortuna - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) - Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0005184-26.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio da Silva Rico - Apelante: Antonio Claudio Gaffo - Apelante: Arlindo Barbosa - Apelante: Benedito Vieira - Apelante: Celso Osorio - Apelante: Domingos Delgado - Apelante: Euclides Primolan - Apelante: Geraldo Martins de Oliveira - Apelante: Helio Vieira - Apelante: Herbert Prilip - Apelante: João Alves de Lima - Apelante: João Francisco dos Santos - Apelante: João [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: José Berce - Apelante: José Carlos Ferreira - Apelante: José Miguel da Silva - Apelante: Lazaro da Cruz - Apelante: Miguel Nicolau de Menezes - Apelante: Nelson Pires da Silva - Apelante: Orlando [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Osvaldo Bosnich - Apelante: Paulo Roberto Teixeira - Apelante: Ramiro Matias - Apelante: Reginaldo Costa - Apelante: Silvio Martin - Apelante: Valdemar Lino de Almeida - Apelante: Valter Vieira Cardozo - Apelante: Walter Augusto Fortuna - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se o patrono Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP) para se manifestar sobre a petição de fl. 244/252. São Paulo, 10 de setembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) - Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0016704-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alvaro Luiz Telles Coelho - Agravado: Diretor do Detran de São Paulo - Certifico que deixamos de abrir vista para contrarrazões ao(s) agravado em virtude do(s) mesmo(s) não possuír(em) advogado(s) constituído(s) nos autos - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Alvaro Luiz Telles Coelho (OAB: 156879/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0016704-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alvaro Luiz Telles Coelho - Agravado: Diretor do Detran de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Alvaro Luiz Telles Coelho (OAB: 156879/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0022856-41.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: José Carlos Alves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Comercial Importadora Jauense de Solda Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP) - Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0022856-41.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: José Carlos Alves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Comercial Importadora Jauense de Solda Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP) - Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0024693-65.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Luciano Batista dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0024693-65.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Luciano Batista dos Santos Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0041142-87.2000.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargdo: Sm Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Herberty Wladir Verdi (OAB: 159595/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º