Página 1060 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1060 Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0225304-03.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Orminda Novaes Camillo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0226975-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Galmix Equipamentos para Galvanoplastia Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 18 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Waldir Lima do Amaral (OAB: 17445/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0226975-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Galmix Equipamentos para Galvanoplastia Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Waldir Lima do Amaral (OAB: 17445/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0228036-54.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Ines Vieira Cassiano Me - Embargdo: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0229666-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Valpex Vale do Paraíba Embalagens para Exportação Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) Elisabete Gomes (OAB: 67788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0231723-39.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Singer do Brasil Industria e Comercio Ltda. - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 8 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Silvia Nogueira Guimaraes Bianchi Nivoloni (OAB: 130756/SP) - Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 135217/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0232880-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cafelândia - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zanin Guidorzi (E outros(as)) - Embargte: Paulo Zanin Guidorzi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarantã - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) (Causa própria) - Cristiane Lopes Nonato (OAB: 190616/SP) - Jose Maria Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] Spagnuolo (OAB: 69117/SP) - Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0235273-47.2009.8.26.0000/50000 (994.09.235273-8/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargdo: Antonio Carlos de Oliveira - Melhor apreciando os autos, verifico que não se trata de matéria repetitiva. Nessa esteira, torno sem efeito o despacho de fl. 143 e passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0235273-47.2009.8.26.0000/50000 (994.09.235273-8/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargdo: Antonio Carlos de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP) - Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0236253-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom - Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirão Preto - Agravado: Simone Bocardo Ricardo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Rogerio Fernando Hiss Brochetto (OAB: 126362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0236262-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: Zezito Costa - Embargte: Rafael Felipe Duarte Costa - Embargdo: Concessionária Spmar S A - Interessado: Manoel Francisco da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (Espólio) Interessado: Tocico Sinohara da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Carmen Andre Rodrigues - Vistos. À mesa. São Paulo, 15 de fevereiro de 2013. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Carlos Ely Moreira (OAB: 97855/SP) - Anezio Dias dos Reis (OAB: 24885/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0236262-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: Zezito Costa - Embargte: Rafael Felipe Duarte Costa - Embargdo: Concessionária Spmar S A - Interessado: Manoel Francisco da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (Espólio) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º