Página 93 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 93 Godoy Schimidt Melenchon; 0254592-30.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.501340-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: João F Netto; 0254593-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501320-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Gaspar G da Silva; 0254597-52.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2005.002914-5/000000-000; Assunto: Contribuições de Melhoria; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Marta Luiza Costa de Oliveira; 0254599-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501120-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Maria F Lopes; 0254600-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501150-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Antonio M Reales; 0254602-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.500562-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Carmem Romero Gonçalves; 0254603-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.500572-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Roseli Aparecida de Oliveira; 0254604-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2007.500889-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Carlos Roberto de Oliveira; 0254605-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.500730-2/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Maria Alice; 0254606-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.502105-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Marcelo Vieira de Matos; 0254607-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2003.003285-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Antonio C Francisco; 0254608-81.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.500152-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Nobuo Tioyama; 0254609-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501110-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Giacinto A Palumbo; 0254610-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501350-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda; 0254611-36.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2002.002231-8/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Jose Antonio Monte; 0254613-06.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2001.009981-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Laudelina Barbosa dos Santos; 0254614-88.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.502281-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Takara; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º