Página 92 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 92 0254576-76.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.503245-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Tijuco Preto Empreendimentos Turísticos; 0254577-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.1997.001614-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Celia Batista [Conteúdo removido mediante solicitação]; 0254578-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2005.009811-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: United Indústria e Comércio Ltda; 0254579-31.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501450-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Maria e Almeida; 0254580-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501390-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda; 0254581-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501190-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Rosana Mariangela Alvares da Silva; 0254582-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.500814-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Clovis Rodrigues dos Santos Avaré Microempresa; 0254583-68.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.500134-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Wander Bulgarelli; 0254584-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.501440-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda; 0254585-38.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.501836-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Flavio J Rebelato (E outros(as)); 0254586-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.501469-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Jose Amilton de Jesus; 0254587-08.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2008.500394-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Francisco M Guimarães; 0254588-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2004.010680-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: João Marcos Parra Rodrigues; 0254589-75.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2009.500734-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Jorge Dias da Cruz; 0254590-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2005.003365-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Aparecido D Cruz; 0254591-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2005.500552-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré; Advogado: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP); Agravado: Maria Helena de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º