Página 863 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 863 0189849-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Joselyr Benedito Silvestre - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB: 303347/SP) - Advogado: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB: 117827/SP) 0190805-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Supermercado Terranova Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB: 261512/SP) 0193539-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Luiz Carlos da Silva (E outros(as)) - Agravante: Edna Vieira Machado Barbosa - Agravante: Carmen Lucia Ugucione - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 0202718-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Aurelisio Dias Teixeira (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) 0202771-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pompéia - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura Municipal de Queiroz - Agravado: Walmir dos Santos (E outros(as)) - Recurso provido em parte. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Daniel Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 219899/SP) - Advogado: ALLAN KARDEC MORIS (OAB: 49141/SP) 0207134-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Key Gravuras Industria Comercio Ltda - Adiado. Vista ao 3º Juiz. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Advogada: TERESA CRISTINA GARCIA SEVERO BATISTA (OAB: 93130/SP) - Advogado: LUIS FERNANDO GARCIA SEVERO BATISTA (OAB: 109146/SP) 0208968-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Mafurgel Comercio Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB: 243413/SP) - Advogado: WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB: 130951/SP) 0220789-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Marin e Badaró Churrascaria Ltda - Recurso desprovido. V. U. - Advogada: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB: 196348/SP) - Advogado: JOSE ALCY PINHEIRO SOBRINHO (OAB: 128995/SP) 0222199-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Roberto Fontolan (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB: 184558/SP) 0225907-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palmital - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Agravado: Alceu Pontremolez - Agravado: Benvinda Modesto Pontremolez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB: 46005/SP) 0227687-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Agravado: Nilson Fante (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB: 53923/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 0229750-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Regabi Com e Serviços Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ (OAB: 63089/SP) 0230157-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Walter Benetti - Recurso desprovido. V. U. - Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/ SP) - Advogado: MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB: 91119/SP) 0231744-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Prefeitura Municipal de Jandira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) 0233192-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mecaleste Mecanica Com de Peças Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: MARIO AUGUSTO MARCUSSO (OAB: 133194/SP) - Advogada: SHIRLEY ZELINDA SIQUEIRA (OAB: 44344/SP) 0234161-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Jorge Calixto dos Santos Filho - Agravado: Rotas das Bandeiras S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB: 20975/SP) 0235236-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Luiz Gandelman - Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) 0237554-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Aes Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Nazin Ibrahim Ahmad - Agravado: Wanda Ketelhut Ahmad - Julgaram Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º