Página 765 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 765 (OAB: 75667/SP) (Fls: 15) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 15) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) 22 - 0035739-35.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Urbano Ruiz - Embargante: G B Fibras Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Bauru - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 23 - 0047028-53.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Gisele Conceição Andrade e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 131) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) (Fls: 154) 24 - 0062387-13.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Garcia de Sousa - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Homero Farias Avila (OAB: 165091/SP) 25 - 0070964-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Imf Tecnologia para A Saúde Ltda - Embargado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 26 - 0075107-36.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Iguape - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Antonio Carlos Fadel e outro - Embargado: Joao Mauricio Prado (Espólio) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Rodrigues (OAB: 94407/SP) (Fls: 32) - Advogada: Renata Orvati de Oliveira (OAB: 197486/ SP) - Advogado: Dimas Sant´anna Castro Leite (OAB: 35948/SP) - Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Marcia Elisabeth Leite (OAB: 89315/SP) 27 - 0094803-58.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Antonio Carlos Villen - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Sandra Cristina Alonso Datti (Justiça Gratuita) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Advogado: Marcelo Nunes Moura (OAB: 134650/SP) 28 - 0151501-60.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Mario Sergio Gyenge - Embargado: Edson Caetano da Silva - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) - Advogado: Priscila Fagundes Oliveira (OAB: 203542/SP) Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) 29 - 0604008-31.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Neusa Braz de Azevedo (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 17/36) Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Fls: 128) 30 - 9092356-80.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Olga Shizue Uehara Kita (E outros(as)) - Embargante: Ana Maria Fernandes - Embargante: Antonio Dionisyo Peterlini - Embargante: Carlos Agenor Richter - Embargante: Delci Aparecida Tiburcio Balleroni - Embargante: Deoclecia Valente Soutto Mayor - Embargante: Dina Barbosa de Oliveira - Embargante: Eldenize das Dores Marques dos Santos - Embargante: Elza Alves Mestriner - Embargante: Franca Durante de Maio - Embargante: Gisleda Faga de Freitas Embargante: Helcio Rubens de La Pena de Azevedo - Embargante: Ilio Saponi - Embargante: Ines Cecilia Mestriner Lorena - Embargante: Ismenia Natto Lamberti - Embargante: Jamil Adib Naufal - Embargante: Jose Martins Carreira - Embargante: Layde Orsi de Campos - Embargante: Lenita Teresinha Sgambati - Embargante: Lygia Anna Hormanns Santiago - Embargante: Maria Alice Soares Zoner - Embargante: Maria das Merces Dias Pancioni - Embargante: Maria de Lourdes Patricio Atanes - Embargante: Maria Fernanda Pires da Silva - Embargante: Maria Ilka de Toledo Fusco Embargante: Maria Regina Simoes Teixeira - Embargante: Maria Terezinha Naressi Scapin - Embargante: Noemi Zorzella Di Dio - Embargante: Regina Ribeiro Sandoval Rodrigues - Embargante: Vilma Dias Pinheiro Fernandes - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) 31 - 9123096-55.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Teresa Ramos Marques - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Athayde Girardi Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP) - Advogado: Suzana Helena Quintana (OAB: 87024/SP) 32 - 9136098-58.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Fundiçao Especializada Industrial Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiola Monteiro Oliveira (OAB: 169277/SP) - Advogado: Joao Jose Campanillo Ferraz (OAB: 30892/SP) - Advogada: Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) - Advogado: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) 33 - 9137448-47.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Maximiano Marques Mathias e Outros - Embargado: Antonio Rossini - Embargado: Judith França Rossini - Embargado: Jandir Braz de Barros - Embargado: Antonio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º