Página 764 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de August de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 764 SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB: 288967/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) - Advogado: Boris Calazans dos Santos (OAB: 270142/SP) 10 - 0109460-05.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Sérgio Marasco Torrecillas - Agravado: Rafael Fernando Zimbaldip - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec - Interessado: Consorcio Campinas Segura Interessado: Gerson Luis Bittencourt - Interessado: Atílio André [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Gabriella Fregni (OAB: 146721/SP) - Advogado: Emerson Marcelo da Silva (OAB: 233664/SP) - Advogado: Guilherme Tadeu Pontes Birello (OAB: 285662/SP) - Advogado: Marcio Prado Chaib Jorge (OAB: 173361/SP) - Advogada: Renata Maria Pestana Pardo (OAB: 173502/SP) - Advogada: Vera Lucia Miranda de Carvalho (OAB: 77575/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) - Advogada: Fernanda Zakia Martins (OAB: 201018/SP) - Advogada: Tânia Regina Barros (OAB: 173660/SP) - Advogado: Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (OAB: 67165/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Moraes (OAB: 108044/SP) - Advogado: Jose Marcelo Menezes Vigliar (OAB: 98487/SP) 11 - 0156239-57.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mirante do Paranapanema - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Antonio Celestino da Silva - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Edmilson Jesuino de Farias - Interessado: Carlos Siqueira Ribeiro - Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) - Advogado: Joao Roberto Nunes Joppert (OAB: 98351/SP) - Advogada: Ana Nádia Menezes Dourado (OAB: 158631/SP) 12 - 0184244-89.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Urban Comercio e Participaçoes Ltda - Agravante: Sellinvest do Brasil S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcia de Lourenço Alves de Lima (OAB: 126647/SP) - Advogado: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/ SP) 13 - 9091811-73.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator Teresa Ramos Marques Agravante: Conceiçao Aparecida Alvino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: 263565/SP) - Advogada: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano (OAB: 287616/SP) 14 - 9125430-28.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Jose Pimenta Filhos e Outros - Agravante: Jose Ucles Neto - Agravante: Lauro de Oliveira - Agravante: Luiza Estela Costa Gaspar - Agravante: Marcelo Carrião - Agravante: Maria Lucia Barbosa Queiroz - Agravante: Merval Dias Ramos Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zeinum - Agravante: Roberto Antonio Zeinum - Agravante: Rosa Helena Dutra - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) 15 - 9256902-55.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Osvaldo Garcia (E outros(as)) - Agravante: Euripedes Soares - Agravante: Antonio Melhion - Agravante: Antonio Aparecido Garcia - Agravante: Angelo Joao Canducci - Agravante: Ivo Nemer - Agravante: Antonio Alves Filho - Agravante: Florindo Rodrigues dos Santos - Agravante: Sebastiao Moreira Cardoso - Agravante: Miguel A Martins Alves - Agravado: Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) 16 - 0002215-04.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Enid Arina (E outros(as)) e outros - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 36/65) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) 17 - 0016894-43.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Jet 7 Postos e Serviços Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Meire Marques Miconi (OAB: 198821/SP) - Advogado: Moacir Avelino Martins (OAB: 71108/SP) - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Advogado: Robson Aparecido das Neves (OAB: 268553/SP) - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) 18 - 0017534-80.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Cleonice Custódio Carneiro Loverde (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 15 e 61) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) (Fls: 17 e 61) 19 - 0022333-98.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Izabel Vicençotto da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/ SP) (Fls: 17) - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) (Procurador) 20 - 0026372-41.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Dulce Dias Galvao de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 17) - Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) 21 - 0032116-51.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho Embargante: Magali Gimenez e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felippo Scolari Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º