Página 352 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 352 9000944-17.1994.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0865413-39.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundicao 9 de Julho Ltda; 9001373-18.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0813503-70.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundicao 9 de Julho Ltda; 9002120-02.1992.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0750603-51.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: fundicao 9 de julho ltda; 9002121-84.1992.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0776623-79.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: M. Sztutman & Cia Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Advogada: Luciana da Silveira (OAB: 228114/SP); Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Apelante: Moysés Sztutman; Apelante: Brejna Sztutman; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador); 9002143-79.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0720932-80.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/ SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 9002144-64.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0744236-11.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: fundicao 9 de julho ltda; 9003162-81.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0896400-58.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fundicao 9 de Julho Ltda; PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2017 0001149-30.2014.8.26.0264; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001149-30.2014.8.26.0264; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: APARECIDO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Antonio Jose dos Santos Junior (OAB: 132361/SP); 0003348-67.2012.8.26.0111; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 000334867.2012.8.26.0111; Assunto: Concessão; Apelante: Ramiro Rosa da Silva; Advogada: Maria Aparecida Melloni da Silva Testa (OAB: 97031/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipespspp Prev; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); 0036978-94.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0036978-94.2012.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Nilza Ribeiro Garbini; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) (Procurador); 0060017-23.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0060017-23.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP); Apelado: Margarete de Faria; Advogado: Marcio Uessugui Gaspari (OAB: 132612/SP); 0514020-58.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514020-58.2007.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Nadia Maria dos Santos Veiga; 0548346-57.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0548346-57.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Anathalia Fragoso e Filhos; 3004991-07.2013.8.26.0650; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 3004991-07.2013.8.26.0650; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Siedlarczyk Júnior; Advogado: Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB: 270576/SP); REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2017 1025788-15.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º