Página 351 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 351 Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Esfera Ensino Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Francisco Evandro Fernandes (OAB: 132589/SP); Advogado: Leandro Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 195791/SP); 9000060-55.2011.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0077635-32.1100.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/ SP) (Procurador); Apelado: Esfera Ensino Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Leandro Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 195791/SP); Advogado: Francisco Evandro Fernandes (OAB: 132589/SP); 9000105-93.2010.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0411105-93.0800.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) (Procurador); 9000317-51.2009.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0087492-15.0900.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador); Apelado: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/ SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); 9000482-11.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0023400-58.0300.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB: 144164/ SP) (Procurador); Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Banco Santander Brasil S/A; 9000483-93.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0025765-85.0300.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogada: Maria Stella de Paiva Carvalho (OAB: 84747/ SP) (Procurador); Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Shopping Center Sul S C Ltda e outro; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP); 9000484-78.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0076734-07.0300.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Apelado: Jeremias Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho; Advogado: Jeremias Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 33868/SP) (Causa própria); Advogada: Adriana Guarise (OAB: 130493/SP); 9000518-92.1999.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0855366-11.9900.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogada: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) (Procurador); Apelado: Coop de Consumo da Lapa Ltda (Massa Falida); 9000571-59.1989.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0662874-84.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Metalúrgica Precimax Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Advogada: Luciana da Silveira (OAB: 228114/SP); Advogado: Julio Arthur Fontes Neto (OAB: 260886/SP); Apelante: Verginia Merende Rodrigues; Apelante: Paulo Bueno Rodrigues; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); 9000603-73.2002.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0106738-32.0200.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) (Procurador); Apelado: Ruth Cruz de Oliveira Felice e outro; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogada: Carolina Yoshie Takehisa (OAB: 341459/SP); 9000613-79.1987.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0618988-35.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Indústria de Máquinas Horvath Ltda; Advogado: Odair Amadio (OAB: 146644/SP); Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Advogada: Luciana da Silveira (OAB: 228114/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); 9000614-64.1987.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0619749-66.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lumicart Indústria Comércio Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP); Advogada: Luciana da Silveira (OAB: 228114/SP); Apelante: Anibal Minervino; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 9000651-22.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0565689-21.0800.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Camargo Eifler; Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º