Página 108 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de June de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 108 EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP); 0112160-85.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0016651-65.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Jardim dos Móveis Ltda Epp; Advogado: CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO (OAB: 194953/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0112213-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0010217-60.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: LUIS ORDAS LORIDO (OAB: 134727/SP); Agravado: Acomor Associação Comunitária de Defesa da Qualidade de Moradia; Advogado: LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB: 262256/SP); 0112225-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 180.01.2007.002220-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Humberto Florezi; Advogado: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB: 104111/SP); Advogada: CRISTINA GIAVINA BIANCHI DABBUR (OAB: 205685/SP); Agravante: iraciara facury ribeiro florezi; Agravante: Rosangela Paiva Marinelli; Agravante: Icatu Metais Ltda; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/ SP); 0112255-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 281.01.2010.009825-1/000000-000; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Agravante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A (E outros(as)); Advogado: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB: 109316/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Agravante: Odebrecht Investimentos em Infra Estrutura Ltda; Agravante: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A (Atual Denominação); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo; Advogada: ANAHI BICHIR (OAB: 78685/ SP); 0112296-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.845.256-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Mercadão Indústria e Comércio de Ferros Ltda; Agravado: Francisco Rojas; 0112472-61.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.308.595-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Agravado: Kindy Mobilia Inteligente Ltda; 0112502-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 52531/2002; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Confederação Brasileira de Canoagem; Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 0112523-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0123530-04.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: RGY Empreendimentos e Participações Ltda (E outros(as)); Advogado: JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR (OAB: 211236/SP); Advogado: DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB: 203881/SP); Agravante: Yagoub Jean Kassis; Agravante: Nelis Teresa Mora Kassis; Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro; Advogado: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB: 173878/ SP); Advogada: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP); Interessado: Jamel Sakr Hussein El Bacha; Advogada: Fernanda Sabino Sicco (OAB: 213405/SP); 0112545-33.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0010895-75.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Claudevanira Rodrigues de Mendonça Viana; Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria de Fátima Godoi Cardoso; Agravante: Benedita Rodrigues Sato; Agravante: Susy Salviano de Oliveira; Agravante: Maria Cidalia de Sousa [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Walter José dos Santos; Agravante: Samuel Cunha; Agravante: Alzira Rodrigues da Palma Santos; Agravante: Josefina Rodrigues Madella; Agravante: Marli Ferreira Mamora; Agravante: Idalia Nascimento de Oliveira Ramos Cavalheiro; Agravante: Maria da Consolação Giordano Chiba; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0112599-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006093-34.2011.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda; Advogado: Flávia Regina de Oliveira Matos (OAB: 94657/MG); Advogado: Omar Lincoln Matoso Marques (OAB: 121483/MG); Agravado: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Detran Sp; Agravado: Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo; 0112601-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015554-30.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB: 174304/SP); Advogada: ANDREA PEGORARO HAUPENTHAL (OAB: 305117/SP); Agravado: Fundação Procon; 0112603-36.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0002347-61.2011.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB: 174304/SP); Advogada: ANDREA PEGORARO HAUPENTHAL (OAB: 305117/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo Procon Sp; 0112631-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012281-43.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º